10.001 resultados encontrados para silva arruda junior - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1522 Bloco B Lote 02/03, sala 329, 3º andar, munido de sua CTPS, RG, CPF e PIS, nos termos do Provimento nº5/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Colendo TST. O não comparecimento importará nas penalidades previstas nos Art. 843 e 844 da CLT. BRASILIA, 17 de Novembro de 2017 A AUDIÊNCIA PODERÁ SER ANTECIPADA CASO AS PARTES MANIFESTEM REAL INTERESSE N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5690291-96.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JURANDIR FERREIRA DE ANDRADE
ADV. SP077862 - MARIA LETICIA TRIVELLI e ADV. SP039690 - ANTONIO LUCIANO TAMBELLI e ADV. SP198197 - HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA e ADV. SP259494 - SYLVIA MARIA FILGUEIRAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 18/07/2014MPF: NãoDPU: Não 0956 PROCESSO: 0006107-04.2010.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): SP212996 - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECTE: MANOEL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): SP212996-LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECTE: MANOEL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): SP210965-RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR RECTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SP212996-LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECTE: MARIA DA GLORIA
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): SP212996 - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECTE: MANOEL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): SP212996-LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECTE: MANOEL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): SP210965-RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR RECTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SP212996-LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL RECTE: MARIA DA GLORIA
RECTE: ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP162133-ANGÉLICA MAIALE RECTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ADVOGADO(A): SP088313-JOSE JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO RECDO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALAVARCE ADV. SP283786 - MARIO DE OLIVEIRA MOÇO RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0710 PROCESSO: 0005387-26.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEVERSON DE BARROS ARANHA ADV. SP252163 - SANDRO LUIS GOMES RELATOR(A): LIN PEI JENG DAT
0091 Ap-MS 2190325 0000394-81.2015.4.03.6007 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : EVANDRO LUIS GONCALVES NANTES ADV : MS013260 EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ORLANDO LUIZ DE MELO NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0092 Ap-SP 2289623 0002107-41.2018.4.03.9999 10028007220158260223 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional
0091 Ap-MS 2190325 0000394-81.2015.4.03.6007 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : EVANDRO LUIS GONCALVES NANTES ADV : MS013260 EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ORLANDO LUIZ DE MELO NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0092 Ap-SP 2289623 0002107-41.2018.4.03.9999 10028007220158260223 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2619 SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Conforme informações prestadas por e-mail em 29/03/2016, o perito judicial reagendou a perícia para o dia 07/05/2016, as 09:00 horas, tendo em vista que na data anteriormente agendada o mesmo estará fora do pais em um congresso. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIE
0001005-97.2012.4.03.6311 MARCIO DE OLIVEIRA LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS-SP272930 AUXÍLIO-DOENÇA Perícia médica:(04/10/2012 11:00:00-CARDIOLOGIA) 0001353-18.2012.4.03.6311 CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA-SP121882 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Perícia médica: (22/10/2012 16:30:00-PSIQUIATRIA) 0001484-90.2012.4.03.6311 IVONETE SANTOS ALVES DIEGO MANOEL PATRÍCIO-SP279243 BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Perícia médica: (06/10/2012 09:30:00-SERVIÇO SOCIAL) e (11/12/2012 16:00:00