Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3544 V.C.S.P. - Oficie-se nos termos da cota ministerial de fls.37. - ADV: SHEILHA LOPES DE ALMEIDA MICHELAN (OAB 290800/ SP) Processo 0000270-35.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - V.C.S.P. - Recebo a denúncia oferecida contra Valcir Candido de Souza Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 3284 ação, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora e determino o prazo de 15 dias para a juntada da declaração de hipossuficiência. Anote-se.2- Os elementos de provas existentes nesse momento processual, levam ao convencimento da probabilidade do direito da autora, autorizando, destarte, a ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 2726 Ruas.JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC/2015.Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito em julgado da presente sentença, nesta data. Certifique-se. Expeça-se certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1743 BRASIL ) S/A - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA PESQUISA BACEN JUD - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1004602-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio - DENILTON FERREIRA SENA - CARLEANE TAVARES DA SILVA - Providencie a impressão da certidão de honorários já expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2441 disponíveis sobre a parte requerente, sobretudo se há algum beneficio ou processo administrativo. 6- Cientifique-se o Instituto requerido, da data da perícia. 7- Após a realização da perícia, cite-se e intime-se pessoalmente o Requerido, com a advertência do prazo de sessenta (60) dias para contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1816 285 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: MOACYR PINTO JUNIOR (OAB 293142/SP) Processo 1007031-18.2014.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ELISIER DA SILVA BARBOSA LIMA Vistos. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 646 Processo 0007884-38.2009.8.26.0302 (302.01.2009.007884) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Maria Ferreira de Lima - Marta Batistella de Lima - Vistos. Fls. 113/114: Encaminhem-se os autos ao Partidor Judicial para os devidos fins, observando-se a decisão de fls. 107 e o contido a fls. 109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2475 Henrique Gimenes de Mattos - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O requerente pretende a concessão de tutela antecipada “inaudita altera parte”, para determinar que o requerido mantenha o adicional de insalubridade pago ao requerente no patamar de 40%. Em que pese os argumentos lançados na petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2214 inquisitiva, analisadas em sede de cognição provisória, evidenciam a materialidade do fato descrito na inicial acusatória e indicam a possibilidade de estar(em) o(s) denunciado(s) envolvido(s) em sua execução. Cite(m)-se o(s) denunciado(s) acima qualificado para responder(em) a acusação no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 900 já se estabeleceu no sentido de que não se permite a cumulação de ação de consignação em pagamento com ação de obrigação de fazer: “Cumulação de ações - Consignação e obrigação de fazer. Dada a diversidade de rito, são inacumuláveis as ações de Consignação em Pagamento e Execução d