Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3024 excepcional, admitida tão somente nas hipóteses taxativamente previstas no art. 256 do Código de Processo Civil. O pedido de citação por edital será apreciado tão somente se infrutíferas as diligências realizadas: (i) nos endereços declinados pela parte autora; e (ii) nos endereços obtidos por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3418 BARBOSA (OAB 120393/SP) Processo 1000948-69.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Aline Araújo Scartezini - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3573 juntada a procuração (fls.46) em nome de Luiz Silva Gonzalez, esposo da herdeira Solange Aparecida. Falta a apresentação de procuração do marido da herdeira Gabriela, que é casada com Jorge Gonçalves. Deverá a inventariante, no prazo de 15 dias, juntar documentos pessoais de Luiz Silva Gonzalez e procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3768 urgência deferida às fls. 30/31 e 55/56. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.000.00 (mil reais), nos termos do art. 85, §

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1101 0052655-53.2021.8.06.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.E.A.B. - REQUERIDO: F.F.G.R. - Decisão. Não há as questões processuais pendentes. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (documentos, depoimentos pessoais e testemunhais) estão descritas na petição inicial (necessidades alimentares) e na contesta�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 713 partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis. O Whatsapp Business da unidade (8899373-8329) e e-mail institucional ([email protected]) serão m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3212 pessoa a ser periciada e respectivo CPF.(https://imesc.sp.gov.br/index.php/deposito-identificado-para-pericias/), no prazo de 15 dias. Com o recolhimento, intime-se o IMESC para o agendamento da perícia. Dê-se ciência desta decisão ao INSS. Registre-se que o não comparecimento do autor à perícia, ensejará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3602 Rua Rodolfo Miranda, nº 247, nesta cidade de Garça, que poderá praticar atos de gestão de bens, ficando, porém, proibida a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar ou onerar os bens do interditado. A curadora fica dispensada da especialização de hipoteca legal. Promova-se a devida in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4406 por outra, sobre a concreta situação de necessidade econômico-financeira, há sempre de considerar, num plano relacional, dados objetivos, entre eles o valor da causa, base de cálculo do preparo e indicativo recorrente para a assinação de honorários (nesta linha, brevitatis causa, Ag 405.503 -Relator Des. AROLDO VIOTTI; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3422 a ter seus créditos restritos, pois a falta de pagamento poderá haver inclusão do nome do requerente no rol dos inadimplentes o que lhe acarretará prejuízos e constrangimentos. Portanto, ao menos em sede de cognição sumária, independentemente do futuro ou rejeição do mérito do pedido, afigura-se leg