Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 a matrícula do Impetrante no Curso de Formação de Praças da PMPA. No feito, foi deferida a liminar, de modo a determinar que o Impetrado se abstenha de exigir, no momento da matrícula no referido Curso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Dispensa de Incorporação do Impetrante, devendo o mesmo apresentá-los até a data da pose, sob pena de ser considerado inapto, de acordo com a súmula 266 do STJ. Nesse contexto, o Estado i

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 PORTARIA Nº6874/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Belém-PA; Período: 14 a 17/11/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Marcos Rôney Marinho Santos; CPF: 001.230.712-24; Valor: R$759,60. SD PM Artur Jorge Rodrigues Xavier; CPF: 968.906.49249; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para p

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 se a instrução. Frisa-se, por oportuno, que eventuais pedidos das partes para oitiva de testemunhas estão gravados na ata eletrônica, local onde são registrados todos os fatos relevantes em audiência, inclusive a decisão do Magistrado. Por fim, pelo MM. Juiz foi prolatada a seguinte SENTENÇA: Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. A autora reclama por danos materiais e mora

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241  25 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022-SEGUP/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/729112 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2022-SEGUP, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ/MF sob o nº 05.054.952/0001-01 e a empresa WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.928.571/00

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274  35 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº0080/23/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-JANEIRO/23BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 29 a 13/01/2023; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Emerson Luiz Nazaré Da Gama; CPF: 379.643.722-20; Valor: R$2.611,20. CB PM Sávio Jesus De Sousa Mau

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 PORTARIA Nº 108/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ-MARÇO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 15 a 30/03/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Edivan Charles Barros Dias; CPF: 617.325.912-53; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Marcos Cristiano de Moura Ferreira; CPF: 584.046.86220; Valor: R$ 3.956,4

Diário Oficial ● 26/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.092 PORTARIA Nº192/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (1ªQUINZ-MAIO/21-BPRV/SUPERVISÃO III); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Aurora Do Pará-PA; Período: 30/04 A 15/05/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Diogo Costa Dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor: R$4.233,30. TEN PM Diogo Jose Nascimento Ferreira; CPF: 9

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 490/19/DI/DFObjetivo: Op. Lei Seca (2ª QUINZ- AGOSTO/19-BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Aurora do Pará -PA; Período: 14 a 29/08/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: CB PM Ronaldo Denis Dos Santos Correa; CPF: 834.718.982-04; Valor: R$ 2.160,00. SD PM Eliase da Silva Barbosa; CPF: 018.985.802-86; Valor: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIV

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 Neves; CPF: 376.222.182-00; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM José Eduardo Dos Santos De Almeida; CPF: 460.069.072-91; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Madson Douglas De Brito Oliveira; CPF: 835.452.712-34; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Hury Augusto Cruz Maciel; CPF: 016.574.032-97; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 622/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscaliz

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33326 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 DIÁRIA . POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: PORTARIA Nº 013/2017 – DAL2, de 01 de março de 2017, que NOMEIA a comissão fiscalizadora composta pelo CAP QOPM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JUNIOR, CB QPMP-0 RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA e o Engenheiro Civil IGOR BITAR MATOS (Assessor Técnico da PMPA), a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 04