Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 Decisão Nº 69886-5/06 - Acao Cautelar - A: BYTE BRASILIA INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF020659 - Thais Ferreira de Miranda, DF022590 Luciana Chaves Costa. R: WEST SIDE COMERCIAL DE INFORMATICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Converto o feito em diligência. Compulsando os autos, constato que não foi realizada a citação da parte ré. A providência se faz necessária uma vez que a liminar foi deferida nos presente

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para perfazer o importe legal mínimo de custas (CLT, art. 789). 6299 PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular Oficie-se. Dê-se baixa em ctps. Observe a secretaria. Ciente o reclamante por publicação no DEJT. Intime-se o revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1652 -salários dos doze meses do período de estabilidade, com reflexos A reclamada apresentou contestação, pugnando pela sobre13º salário, férias + 1/3 e FGTS (8% + 40%), utilizando como improcedência dos pedidos. base de cálculo a remuneração de R$1.491,60, indicada no TRCT Alçada fixada no líquido do pedido. (fl. 44; ID. 452d526 - Pág. 1). O reclamante

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região equiparam-se às instituições financeiras "para os efeitos da 32 Cumpridas as formalidades legais, remeta-se o processo ao TST. legislação em vigor". Confira-se: Je/cv "Art. 1o É autorizada a constituição de Sociedades de Crédito RECIFE, 13 de Maio de 2016 ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte, as quais: (Redação dada pela Lei nº 11.524, de 2007) I

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 6587 Procuradoria da Fazenda Nacional, tendo em vista o seu ÍNFIMO INCORPORACAO LTDA., alegando, em síntese: admissão em VALOR, de acordo com o Provimento 02/01 da SCR/TRT c/c os 15/06/2016, para trabalhar em prol da empresa Vale Fertilizantes termos do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 49 de 01/04/2004 do S.A., na função de serviços gerais, com salário de R$10

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Civil de 2015), tenho que, dada a inexistência de tais máculas no acórdão vergastado, mostra-se cogente o não provimento dos presentes embargos. Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. É como voto. O Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. I

Publicações Administrativas ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVARESJ 1 0001699-50.2014.403.6132 FAZENDA NACIONAL ANDRE AUGUSTO MARTINS PROCURADOR SILL INDUSTRIAL LTDA RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES AVARESJ 1 0001931-62.2014.403.6132 FAZENDA NACIONAL ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO PROCURADOR SILL INDUSTRIAL LTDA SEM ADVOGADO SP999999 AVARESJ 1 0001936-84.2014.403.6132 FAZENDA NACIONAL ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO PROCURADOR NILSON NISHIDA SEM ADVOGADO SP999999 AVARESJ 1 0001939-39.2014.403.6132 FAZENDA NACIONAL ANTONIO LUIZ PARRA MARINE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 863 EDITAIS Processo nº : 8000123-59.2022.8.05.0070 Ação: Perda ou Suspensão de Poder Familiar Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido(s): Juraci de Jesus de Souza e outra Assunto Principal: Maus Tratos EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Leandro de Castro Santos, Juiz(a) de Direito da Vara Crime, Júri e

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7246 jurídica e a execução dos sócios, devem-se seguir novamente todos para pagamento. os procedimentos acima descritos, e, frustrada a execução, intime- Os débitos previdenciários e custas processuais deverão ser se o(a) exequente para apresentar meios inéditos e eficazes para recolhidos por meio de guias próprias (GPS e GRU), com satisfação do crédito no pr

Caderno único ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.17.008146-6 Executado: Criança/adolescente Executado: P.S.B. DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para emendar a petição inicial a fim de adequá-la ao rito especial do art. 528 do CPC e ao 523 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Frise-se que para adequação ao rito especial pode-se cobrar os três meses imediatamente anteriores à propositura da ação. Certifique-se