Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 5880 ocorreu em data anterior à decisão do STF, fato que tornou a existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de início da sentença imutável pois acobertada pelo manto da coisa julgada, só contagem de prazo para aplicação da prescrição intercorrente (§2º sendo possível a discussão de sua desconstituição por meio de do art. 11-A da Lei 13.467 d

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1528 Desse modo, sem provas de que a produção do Reconvinte tenha como a prejudicial de prescrição. No mérito, julgam-se sido anotada a menor, prevalece a remuneração consignada nos IMPROCEDENTES os pedidos formulados na RECONVENÇÃO e recibos salariais, cuja média foi observada para o cálculo das PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE verbas rescisória

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 EXECUTADO EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 2488 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - ALEXANDRA DA SILVA DURAO Avenida Gomes Freire, 471, 4º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO Então, por todo o exposto, não há título a ser executado. E não - RJ - CEP: 20231-014 havendo títul

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 197 Cartório de Registro Civil da Comarca de Exu-PE, com a finalidade de retificar a Certidão de Nascimento nº 075424 01 55 1987 1 00014 063 0012093-65, para que faça constar corretamente o nome da mãe da requerente qual seja, MARIA SOCORRO ALVES DA SILVA BARBOSA. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado de retificação e, cumpridas as demais

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ARTUR BARBOSA PARRA(OAB: 74914/SP) RAFAEL FERNANDES PIMENTA ARTUR BARBOSA PARRA(OAB: 74914/SP) GABRIEL FERNANDES PIMENTA ARTUR BARBOSA PARRA(OAB: 74914/SP) 13226 inclusão no polo. É bom que se diga, que a desconsideração da personalidade jurídica somente ocorreu depois de verificada a insolvência da executada, tendo a inclusão do im

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 6515 isento. função, e o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, com os Intimem-se as partes. reflexos correlatos. Deu à causa o valor de R$37.000,00. Juntou Nada mais. documentos. Encerrou-se. A Reclamada apresentou defesa, acompanhada de documentos, na qual arguiu a inépcia da inicial e as prescrições total e quinquenal. FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA N

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 489 Com intuito de afastar, desde logo, eventual alegação de excesso de prazo, é importante destacar que no tempo transcorrido desde a efetivação da prisão até a presente data, não houve ato de desídia deste juízo na condução do processo. Ao contrário. O juízo vem diligenciando todos os atos processuais necessários de forma ágil e atenta, dentro de prazos ra

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 7797 se o(a) exequente para apresentar meios inéditos e eficazes para preparo). satisfação do crédito no prazo de 30 dias. Recebo o recurso ordinário. Neste caso, fica desde já advertido(a) o(a) exequente de que não Subam-se os autos ao Egrégio TRT 3ª Região, com as cautelas de serão repetidos atos processuais já praticados, a menos que haja estilo. ind�

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 4712 ficará impossibilitada de manter o cuidado de sua filha que conta PODER JUDICIÁRIO com apenas um ano e dois meses de idade, conforme certidão de JUSTIÇA DO nascimento do ID. 7da2b90, a qual, por óbvio, necessita de cuidado permanente. Ademais, considerando que a autora se encontrava desde INTIMAÇÃO 01/05/2020 trabalhando de forma remota, é perfeitamente Fic

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 873 ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH(OAB: 60488/RS) THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) GPAT S/A - PROPAGANDA E PUBLICIDADE FERNANDA DE OLIVEIRA E REIS CHARRO QUIRINO(OAB: 353575/SP) LUCAS PRADO MACHADO(OAB: 326026/SP) ANA CRISTINA DE FREITAS VALENTIM(OAB: 217831/SP) VILMAR DA SILVA BARBOSA sem qualquer fundamentação à citação se deu por mero lapso, não preten