87 resultados encontrados para silva bezerra embargdo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/10/2014 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1137 Nº 0035777-32.2013.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Camila Ninin Penariol - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no
TJSP 04/07/2013 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1053 0004218-63.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Gustavo Ghiraldelli Valim e outro - Apelado: LUIS FERNANDO DA SILVA GIROTTO - Apelado: ALAN CESAR PEREIRA - Apdo/Apte: WILLIAM PEREIRA DE
TJSP 19/08/2020 - Pág. 2599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2599 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Interessado: Paulo Tarso Soares de Freitas - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Farto Salles Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999
TJSP 21/05/2018 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1270 1006656-39.2017.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria - Apelante: Rosana Vicente Velucci - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Negaram
TJSP 04/05/2018 - Pág. 2226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2226 138 - 1001238-51.2017.8.26.0128/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cardoso Relator Carlos Alberto Lopes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Paulo Sergio Miranda - Advogado: Jorge Luiz
TJSP 15/07/2020 - Pág. 2981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2981 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Embargte: Eric Carlos da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram os Embargos de Declaração. V.U. - Advs: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP) -
TJSP 13/02/2020 - Pág. 3458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3458 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0005130-35.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 518 Nº 0021372-50.2010.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. B. de C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: H. J. R. de C. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sergio Luis Miranda Nichols (OAB: 100916/SP) - Alessandro Tarricone (OAB:
TJSP 16/11/2017 - Pág. 2431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2431 Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Gleydison Hupp Bastos - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 12) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Am
TJSP 28/04/2017 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1485 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Luis Carlos de Barros - Agravante: Comercial Importação e Exportação Cantareira LTDA (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Cosco Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Roch