Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0004393-09.2021.8.26.0009 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.S.F. RECLAMADO : M.T. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1009643-06.2021.8.26.0009 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.M.S. ADVOGADO : 212469/SP - Zacarias Romeu de Lima REQDA : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 955 Nº 0006003-21.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Alice de Paula - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Marcia Cristiane Zelioli Martins ADVOGADO : 70969/SP - Wanderlaan Milanez Junior REQDO : Valdir Garcia Martins VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002388-81.2022.8.26.0428 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Macedo RECLAMADA : MICHELE MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 916 PROCESSO :1003611-76.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ulisses Antonio Zampieri ADVOGADO : 85809/SP - Ademar Nyikos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003639-44.2015.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.C.S. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 REQDO : Terceiros Possuidores VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009748-89.2022.8.26.0609 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Jefferson Sara de Oliveira Carolino ADVOGADO : 373760/SP - Andre Batista da Silva EMBARGDA : Paula Hipolito Amado Cordeiro VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1447 Extraordinário - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Belmiro Daniel - Aj - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo Tema n° 6 do Supremo Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1799 Nº 0028128-56.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Augusto Santana - Embargdo: Wison Gentil (Assistência Judiciária) - Embargdo: Jose de Medeiros Batista - Embargdo: Dercio Simao - Embargdo: Sebastiao Joao - Embargdo: Jonas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1447 Extraordinário - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Belmiro Daniel - Aj - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo Tema n° 6 do Supremo Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1048 457 - 0022793-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Edison Brandão - Agravante: Sergio Roberto Pastana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) (Fls: 64) 458 - 0024682-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1493 Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002389-89.2012.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Vanderlei Gomes da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euv