Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 326 o Credor. No caso dos autos, observa-se que houve o depósito judicial do valor atualizado da condenação, assim como a expedição de alvará, em favor da promovente, para levantamento de seu crédito. Dessa forma, JULGO extinto o presente cumprimento de sentença, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 924, II

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 578 apresentado na exordial; B) AUTORIZO, desde já, o depósito do bem na pessoa de um dos Representantes legais do autor, dando-se ciência ao oficial de justiça e constando no corpo do mandado todos os nomes a seguir indicados: VICTOR LEVI PEIXOTO DE MELLO, CPF 066.098.504-70, YURI PEIXOTO DE MELLO, CPF 076.943.764-81, MAURI

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 SERVIDOR (ES): CAP PM MARCELINO DA SILVA ANDRADE CPF: 702.274.892-68; SGT PM JOSELINO ALVES DE JESUS CPF: 435.667.903-20; CB PM FRANCISCO DA SILVA SANTOS CPF: 735.135.633-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 1675-DC-DF-17 OBJETIVO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): TOMÉ AÇU - PA PERÍODO: 18 A 21/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): MAJ P

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 PORTARIA Nº 489-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): REPARTIMENTO - PA PERÍODO: 23/01 A 12/02/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E 20 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES LIMA CPF: 365.733.292-87; CB PM ERICO DEMÉTRIO NUNES JÚNIOR CPF: 518.423.512-49; CB PM FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA CPF: 508.880.052-53;

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1843 7 novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar:a) que seja oficiado o 2º Cartório de Protesto de Maceió, para determinar o imediato cancelamento do protesto registrados sob o número 1176, no valor de R$ 5.500,00, para que cessem seus efeitos legais, conforme fls.23; b) que a parte demandada se abstenha d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1810 62 CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. DECRETO-LEI N. 911/69.1. A concessão de medida liminar em ação de busca e apreensão decorrente do inadimplemento de contrato com garantia de alienação fiduciária está condicionada tão-só à mora do devedor, que deverá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio d

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 meios necessários para o cumprimento da diligência, no prazo de 10 dias, independentemente de contato do Oficial de Justiça, viabilizando a devolução do mandado pelo Oficial no prazo indicado no art. 179 do Provimento Geral da Corregedoria. Ressalto que para consultar o Oficial de Justiça que recebeu o mandado, o autor deverá acessar o site http://www.tjdft.jus.br/. Na página inicial, no local

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 4 tombado sob o nº 0708291-50.2019.8.02.0001, foi distribuído aos 10/04/2019 e o presente processo foi distribuído aos 27/06/2019, operou-se a fixação da competência naquele juízo, o que, com fulcro na legislação processual citada, autoriza o reconhecimento da incompetência deste Juízo da 1ª Vara Cível. Ante o exposto, v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 12 redação dada pela Lei n. 13.043/14. É o relatório. Fundamento e decido. Na presente ação a concessão da medida liminar se impõe posto que presentes os requisitos exigidos pelo Decreto-Lei 911/1969, com nova redação dada pela Lei n. 13.043/14, quais sejam, a comprovação da mora ou o inadimplemento do devedor, dispondo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 514 acordo firmado entre as partes, posiciono-me favorável a homologação do pacto. Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, B, do CPC. Custas divididas igualmente entre as partes (art. 90, §2º, CPC). Intime-se, pessoalmente, a parte autora da present