Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2935 (OAB 183789/SP), MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP) Processo 0001401-62.2020.8.26.0445 (processo principal 1003294-76.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Maria Eduarda Varini Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Parte autora beneficiária da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 863 produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2042 49 Avenida Conceicao, 2481, Jardim Japao - CEP 02135-000, São Paulo-SP, CPF 353.834.358-67, RG 44.448.404, nascido em 28/05/1985, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante Geral, pai Edivaldo Martins, mãe Maria do Carmo Moura Martins, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2527 Processo 0003991-57.2002.8.26.0634 (634.01.2002.003991) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Natalio Mariano Ramos - Maria Rosalina de Souza Ramos - Robson Roberto das Neves - Manifestar o inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP), MATHEUS MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2536 homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação avençada, que se regerá pelas cláusulas e condições retro mencionada (fls. 216/217) e Determino a suspensão da execução de sentença, nos termos do artigo 792 do Código de Processo civil, pelo prazo estipulado para o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3208 fls. 834/838, aduzindo, em síntese, que, a partir do ano de 2011, o CIAP passou a ser informado pelo contribuinte como parte integrante do arquivo de Escrituração Fiscal Digital - EFD. Informou que o contribuinte foi notificado para sua apresentação, mas permaneceu inerte. Declinou que, para poder rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2044 414350/SP), FÁBIO MACHADO PASIN (OAB 401618/SP) Processo 1001346-57.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Nakazawa Ishida - ACS Omicron Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Acolho, em parte, os embargos de declaração, sem efeitos infringentes. O valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3093 Me - Ferro Velho Tremembé Ltda. - - Edson da Costa Dultra - Vistos. Ação de rescisão de contrato de comodato verbal com pedido de tutela provisória. Valor da causa que imprime pagamento de custas de ingresso no mínimo. Irrazoabilidade na concessão de gratuidade de Justiça ao empresário. Indefiro-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3212 interesse processual, consabidamente, cuida-se do binômio necessidade, pela impossibilidade de se exercer a pretensão pela via extrajudicial, e a adequação ou utilidade, no sentido de que o provimento jurisdicional pertinente possa trazer algum benefício para o demandante. Nesse passo, se a pretensão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3208 fls. 834/838, aduzindo, em síntese, que, a partir do ano de 2011, o CIAP passou a ser informado pelo contribuinte como parte integrante do arquivo de Escrituração Fiscal Digital - EFD. Informou que o contribuinte foi notificado para sua apresentação, mas permaneceu inerte. Declinou que, para poder rea