Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2193 devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: DIOGO MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP) Processo 1019679-57.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Aurélio Bulhões Pedreira de Moraes - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face do r. Decisum proferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1969 beneficiário do plano de saúde Unafisco Saúde, sendo a coatura Margarete, sua esposa, dependente do plano. Afirmam que Margarete realizava tratamento de um câncer de mama quando a ré condicionou a continuidade do tratamento à realização de um exame PET-CT. Sustentam que tal conduta é ilegal, porquan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2982 na demanda, que os direitos possessórios sejam avaliados, mediante expedição de mandado para cumprimento por Oficial de Justiça, cientificando-se eventuais compossuidores. Intimem-se. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP), FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3103 1.407/1.422. Especificação de provas: franqueada a oportunidade para que houvesse a especificação dos meios probatórios,a parte autora se manifestou a fls. 1430/133, silenciando-se a parte adversa. Provas: depois da petição inicial e da contestação, as partes juntaram documentos a fls. 805/816 e 1.39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 963 como intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. Jacareí, 27 de outubro de 2020. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1003555-15.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Donizeti dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 741 - Sônia Guedes Diogo Valério - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Em face das considerações tecidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, assim decidindo o processo com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 881 APELAÇÃO - Execução fiscal - Requerimento de extinção da execução feito pela Fazenda - Dívida paga antes do ajuizamento da ação - Condenação da Fazenda em honorários possibilidade. Mantido os honorários arbitrados na sentença - Recurso improvido (Apelação Cível nº 994.09.314387-1, Rel.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE PREGÃO A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www. compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 220/2020, 2320.01.0012773/2019-73 para “ refrigerador para bolsa de sangue, microscópio e espectrofotômetro”, com abertura da sessão no dia 04/07/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH