Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 868 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2288838-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 868 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2288838-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1929 (OAB 291479/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP) Processo 0000794-52.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Marcelo Antonio dos Reis - Banco Volkswagen S/A - Restando infrutífera a conciliação, desnecessário a designação de audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 353 demonstração matemática de sua evolução, com as correções e juros devidos, explicitando corretamente o valor da causa, haja vista que em sede de Juizado Especial a sentença deve ser líquida, nos termos da legislação de regência; B) os holerites de competência dos últimos cinco anos anteriores à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009131-79.2016.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira EXECTDO : Wilson Homa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002748-64.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006485-67.2014.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Lourdes Fortes da Silva ADVOGADO : 322982/SP - Carolina Ferreira Dias Kanthack Ribeiro REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006486-52.2014.8.26.0047 CLA

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV 00099 Ap. : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) 71960 0001384-96.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : NERCY CARLOS DA MOTA ADV 00100 Ap. : SP353290 ERICK CARLOS RODRIGUE

Publicações Judiciais II ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ADILSON PEGO AZEVEDO ADV 00099 Ap. : SP394302 ENIO DA SILVA MARIANO (Int.Pessoal) 71960 0001384-96.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : NERCY CARLOS DA MOTA ADV 00100 Ap. : SP353290 ERICK CARLOS RODRIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 63 2288838-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família e Sucessões; Ação : Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Agravo legal desprovido." (AC 200761070048820, JUIZ CARLOS FRANCISCO, TRF3 - NONA TURMA, 29/7/2010) "PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. NULIDADE. ARTIGO 285 DO CPC. INOCORRÊNCIA RENDA MENSAL INICIAL. INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.876/99. JULGAMENTO DE LIMINAR EM ADIN PELO STF. FATOR PREVIDENCIÁRIO. I - Cumpridos os requisitos constantes do artigo 285-A do CPC, não há que se falar em nulidade da sentença, haja vista que a matéria é factualmente de direito, b