23 resultados encontrados para silva cabral aguiar - data: 25/07/2025
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3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1932 empresa contratada. defesa, consoante artigo 15 da Resolução n. 185/2017. À luz do princípio da aptidão para a prova (Art. 818, §§ 1º e 2 º da ATENÇÃO: É VEDADO O USO DO SISTEMA "E-DOC" PARA CLT), cabe à Fazenda Pública comprovar, ainda que por ENVIO DE PETIÇÕES REFERENTES A PROCESSO amostragem, a competente e boa fiscalização do cumprimento dos E
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2226 identificado(a), em LIMOEIRO/PE, 30 de janeiro de 2023. O Réu que conte em seu quadro de pessoal com mais de LIMOEIRO/PE, 30 de janeiro de 2023. 20(vinte) trabalhadores deverá apresentar os respectivos ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada Juíza do Trabalho Titular de trabalho, sob pena de presunçã
10 - Ano XCVI • NÀ 129 CRISTIANE GUEDES DE MELLO EDSON HILAN GOMES DE LUCENA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 52,5 0,0* 31,5 30,0 0,0* 18,0 TURMA SALGUEIRO NOME DO CANDIDATO DOMÍCIO AURÉLIO DE SÁ PRISCILLA MECIA CONCEIÇÃO DE BRITO NOME DO CANDIDATO ANA LUCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA IRIS MARIA DA SILVA JOSÉ ANDERSON DE BARROS MATOS JOÁS DE ARAÚJO TEIXEIRA WELMA EMIDIO DA SILVA CLEYSIANE GONÇALVES FARIAS MONICA M
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 138 Vara Única do Trabalho de Limoeiro CartPrecCiv 0000079-XX.2023.5.06.0102 RECLAMANTE - MARCOS FERREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Olinda ADVOGADO - EDUARDO OERTLI DIAS (OAB/PE 45034) AUTOR - PEDRO WELLINGTON DE SOUZA CAVALCANTI RECLAMADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ADVOGADO - THIAGO DORNELLES RIBEIRO MAGALHAES (OAB/PE 48688) ATOrd 0000082-XX.2023.5.0
8 - Ano XCVI • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor DILSON MACIEL DE CASTRO JÚNIOR, assistente em
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1864 RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 008.02.020040-1/00001 - Execução de Sentença - Giorgio Nicoli - Ação Imóveis Ltda. - Defiro o prazo solicitado de 20 dias. Após e sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARUM KALIL HADDAD (OAB 33888/SP), LUCY HELENA BRIANI CALANDRA (OAB 85900/S
238 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Maria Tereza Nascimento Filgueiras Andrade 5150094059 50,00 246 Wedja Myrelly De Andrade Lopes 5160075702 34,00 32 Edna Muniz De Santana 5150135850 50,00 247 Larissa Cândida Pereira Guedes 5160137776 34,00 33 Maria Liduina Uchôa Felix 5150005682 50,00 248 Deise Maria Da Conceição Silva 5160098264 34,00 34 Manases José Bernardo De Lima 5150118504 50,00
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1866 declaração de ineficácia da alienação de fls. 127/128. Expeça-se mandado para cancelamento dos registros (v. fls. 165v/166), cabendo aos executados a averbação. Observando-se que não foi realizada a avaliação e que o valor do depósito de fls. 107, foi reembolsado ao exequente, recolhidas as custas decorrentes da
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1599 bens sociais, havendo dívida da sociedade. Por isso o Código Civil pretende que, quando -a pessoa jurídica * se desviar dos fins determinantes de sua constituição, ou quando houver confusão patrimonial, em razão de abuso da personalidade jurídica, o órgão judicante, a requerimento da parte ou do Ministério Pú
4 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2019 ANEXO ÚNICO “Art. 2º ........................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... M