Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 421 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/09/2014 0114909-85.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0114909-85.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. J. da C.; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apte/Rcrte: F. V. F. da S.; Advogada: Alexandra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o item pessoa física; 3. Preencher um CPF de familiar (devidamente autorizado para tanto); 4. Em instância selecionar Justiça Federal de Primeiro Grau de Mato Grosso do Sul; 5. Selecionar em origem o item Justiça Federal; 6. Selecionar em tipo de processo a opção inicial; 7. Preencher o campo número do processo com o número do processo que consta no início deste documento; 8. Selecionar em tipo de GRU o item custas; 9. Selecionar em selecionar banco o item Caixa Econômica Federal; 10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2638 que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003520-68.2013.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Embu-Guaçu - Apelante: Alan Junior Ribeiro Rodrigues Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelece o limite mínimo para ajuizamento e prosseguimento das execuções fiscais. Tudo o quanto mais foi alegado refere-se ao mérito da causa e demanda instrução probatória, devendo ser analisado no momento oportuno. Verifico, portanto, a inexistência de qualquer das causas expostas no artigo 397 do Código de Processo Penal, uma vez que, para a absolvição sumária, exige-se que o fato evidentemente não constitua crime ou que exista manifesta causa excludente de ilicitude ou de culp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trigésimo) do valor do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, com atualização monetária por ocasião da execução, valores esses fixados no mínimo em razão das provas evidenciarem que os réus não ostentam situação financeira privilegiada.Ausentes os requisitos inscritos no artigo 44 do Código Penal, deixo de substituir as penas privativas de liberdade por restritivas de direitos.Não há nos autos elementos impeditivos de que seja assegurado aos réus direito de recorrerem em l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 719 0005164-47.2016.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005164-4

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Timotheo Ribeiro Guimaraes(OAB: MG 126364) Tito Ribeiro Guimaraes(OAB: MG 128490) Universidade Federal de Alfenas Unifal-mg Julio Cesar Pereira Botelho(OAB: MG 63604) os mesmos e Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2832 Nº 1513265-92.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAYKON FRANCISCO FARIA OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 358 1501577-54.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501577-54.2019.8.26.0201; Assunto: Furto; Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2079 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2019 Processo 0000555-89.2018.8.26.0356/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Renato Pelegrineli - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de