1.658 resultados encontrados para silva campos rodrigues - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
recolhimento de contribuição, dentro do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, não podem ser duplamente considerados (arts. 29 e 32 da Lei nº 8.213/91).Por fim, ressalto que os demais argumentos aventados pelas partes e que, porventura não tenham sido abordados de forma expressa na presente sentença, deixaram de ser objeto de apreciação por não influenciar diretamente na resolução da demanda, a teor do quanto disposto no Enunciado nº. 10 da ENFAM (A fundamentação sucinta não
recolhimento de contribuição, dentro do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, não podem ser duplamente considerados (arts. 29 e 32 da Lei nº 8.213/91).Por fim, ressalto que os demais argumentos aventados pelas partes e que, porventura não tenham sido abordados de forma expressa na presente sentença, deixaram de ser objeto de apreciação por não influenciar diretamente na resolução da demanda, a teor do quanto disposto no Enunciado nº. 10 da ENFAM (A fundamentação sucinta não
26 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Elberson Filipe Saraiva de Moura 04039431450/MG 3000805/14 79869-15 50 dias Elbert Pereira Cunha 00421273806/MG 3035314/14 82449-15 30 dias Elcio Carvalho de Almeida 02935503935/MG 3032600/14 79555-15 30 dias Elen Cristina Silva Campos Rodrigues 03464423819/MG 3185524/14 81869-15 30 dias Eli Ramos Pereira 04329379511/MG 3148597/14 81689-15 30 dias Elioenay da Silva Sousa 03775379374/MG 3045448/14 81994-15 60 dias E
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jonnathas De Resende Vieira 3032530/2014 82747/2015 Jose Geraldo De Brito Silva 3050885/2014 82070/2015 Jose Eustaquio Pinto 3188058/2014 82115/2015 Jose Euler Durao De Melo 3209544/2014 81982/2015 Jose Afonso Da Silva 3185849/2014 82322/2015 Jhon Wesley Gomes Soares 3199068/2014 81980/2015 Jefferson Fleury De Oliveira 3183933/2014 82305/2015 Jefferson Ferreira De Faria 3214855/2014 82161/2015 Jean Frank De Vasconcelos
28 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 66.575 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Matheus Soares De Almeida Silva, MASP 1.340.593-1, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Monte Santo de Minas/18º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5