Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 609 CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Capital" Belém (Pa), 09 de agosto de 2019 Mônica Rosário Servidora lotada na Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital Resenha do dia 09/08/2019 PROCESSO: 01511689620168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em:

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 552 de penhora. É o breve relatório. Decido. Quanto ao pedido de despejo, verifico que o mesmo já foi analisado e deferido às fls. 24/25, cabendo ao requerente prestar a caução devida para a expedição do mandado, o que, de acordo com a certidão de fls. 165, ainda não fez. Indefiro os pedidos de fls. 158/160, pois o processo se encontra em fase de conhecimento, e, todavia, os créditos do requer

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 572 paralisados desde outubro de 2015, conforme fls. 68/69, razão pela qual, entendo que por todos esses motivos resta configurado o abandono da demanda pelo autor. Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, III do CPC 2015. Custas para a parte autora suspensas em razão da gratuidade deferida (fls. 63). Transitada em julgado arquivem-se os presentes autos. P.R.

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 629 deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará. Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC), dando prioridade ao bloqueio online das contas do (a) executado (a), caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC). Realizada tal penhora de dinhei

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 640 crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (art. 46, da lei estadual nº 8.313/2015). P.R.I. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Belém/PA, 11 de fevereiro de 2020. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial PROCE

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 847 MACHADO (ADVOGADO) . Vistos, etc. Proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrição do nome do devedor na dívida ativa, arquivando os presentes autos em seguida. Belém, 09 de março de 2020. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO: 00091951019948140301 PROCESSO ANTIGO: 199110078346 MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 574 Representante(s): OAB 5326 - MARIA ELISA BESSA DE CASTRO (ADVOGADO) INVENTARIADO:MARIA RAIMUNDA DA COSTA HAGE INTERESSADO:ROSENELLA GOMES DO ROSARIO INTERESSADO:MARIA ANTONIA RODRIGUES CORREIA DO ROSARIO Representante(s): OAB 17301 - EDIVALDO GRAIM DE MATOS (ADVOGADO) . R.H Tendo em vista o despacho de fls. 71, bem como a petição do inventariante de fls. 179/181, determino a citação por edital do he

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 700 relação contratual (mora ``ex personae""); Indefiro os demais pedidos autorais de indenização por danos morais, indenização por danos materiais, aplicação de multa contratual em desfavor da requerida, pagamento de taxa condominial e IPTU, bem como não incidência da cobrança de taxa de evolução de obra. Com isso, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 685 no prosseguimento do feito (art. 485, §1º, do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Belém, 31 de janeiro de 2019 . LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial e Belém PROCESSO: 00297667520088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810868933 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA Ação: Monit�

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 686 janeiro de 2019 . LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial e Belém PROCESSO: 00403906420138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 31/01/2019 REQUERENTE:SAMISTUR DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO