Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2584 Mara França Machado (OAB: 282287/SP) - Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - 1º andar - sala 12 Nº 2006579-27.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1870 em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto do e-mail abaixo: “Comunico que a decisão/acórdão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2163643-71.2021.8.26.0000 transitou em julgado e a íntegra do processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6939 juntando planilha atualizada do débito. Int. - ADV: EDERSON DA SILVA RAPHAEL (OAB 412369/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP) Processo 1000236-45.2022.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Alexandre Tavares dos Santos - Vistos. PÁG. 228: Ante a manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8018 Processo 1003105-15.2021.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laura Rosa de Jesus Miranda - Manifestese a autora sobre os ARs de citação dos requeridos devolvidos pelo correio (fls. 95/96). - ADV: ROBERTA PEREIRA LEMOS (OAB 452203/SP) Processo 1003136-35.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1508 APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1020315-77.2017.8.26.0053/52 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jurai Pereira Lemes Andrade - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1932 intimado para pagamento, realizando aquele, então, o depósito do valor apurado.”. Assim, na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito conforme o demonstrativo mais recente juntado aos autos, com o valor discriminado e atualizado do crédito. Advirt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1422 REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTADU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1654 fiscal promovida por conselho de fiscalização profissional”. Conflito conhecido, para declarar competente o Juízo Federal da 3ª Vara de Guarulhos, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitado. (CC 69.839/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/11/2006, DJ 11/12/2006, p. 306)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em desfavor de DIMAS DE ABREU MORAES RODRIGUES, imputando-lhe as sanções previstas no artigo 334-A, 1º, V, do Código Penal, porquanto segundo restou apurado:(...) no dia 10 de setembro de 2015, na alça de acesso da Rodovia SP-294 para o Município de Garça (SP), Policiais Militares Rodoviários, ao abordarem o veículo TOYOTA/HILUX conduzido pelo denunciado, surpreenderam-no na posse de 25.050 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2648 Processo 1001377-41.2018.8.26.0201 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Autos no aguardo de manifestação do requerente acerca dos documentos de fls. 255/256, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001381-39.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum C�