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silva como incurso nas penas inst

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4 resultados encontrados para silva como incurso nas penas inst - data: 12/08/2025

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TJGO 11/04/2016 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 202013/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 5148405 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L030 PROTOCOLO NUMR: 133-59.2012.8.09.0175 AUTOS NUMR.

TJGO 26/05/2015 - Pág. 1005 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOL VO O ACUSADO ARNALDO RUBIO JUNIOR, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. S EM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE A ARMA E AS MUN ICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO D

TJGO 19/02/2015 - Pág. 955 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS INST ITUIDAS PELO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.8 26/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSA

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