3 resultados encontrados para silva costa descumpriu - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 R AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINO A INTIMACAO DA D EFESA DO ACUSADO MARCOS VINICIUS PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS , MANIFESTE, EXPRESSAMENTE, SE INSISTE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA (FL. 160). ESCLARECO MEU POSICIONAMENTO POR QUE HODIERNAMENTE A JURISPRUDENCIA PATRIA FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA COSTA FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OPORTUNIDA DE EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SO B PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 81/84). NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE NAO COMPARECE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR SUA