Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 79 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 19 de dezembro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0708026-24.2014.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelantes : João Luiz Firmino Moreira Junior e outro Defensor P : Ryldson Martins

Publicações Judiciais ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: AIMORE MARQUES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA PAULA ROSA DA SILVA (OAB RS073124) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000373 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5016462-69.2018.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA PARTE AUTORA: ANTONIO DA SILVA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLENIO ORLEI STURZBECHER PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINIST

Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000423 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007325-65.2019.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE PARTE AUTORA: MARIA LUCIA SILVA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIMONE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO: PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB RS049039) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACI

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 434 Oficie-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura digital. Número do processo: 0812433-41.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO OAB: 6436/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juiza de direito da 1ª vara penal da comarca da capital Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 420 Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator Número do processo: 0812286-15.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: HENRIQUE DA SILVA COSTA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Seção de Direito Penal HABEAS CORPUS - Processo nº. 0812286-15.2020.8.14.0000 Paciente: HENRIQUE DA SILVA COSTA Impetrant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000479-82.2019.8.05.0237 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: CLAUDIO GIRON PORTUGAL Advogado(s): ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO (OAB:BA10264-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos à Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 6 Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0802626-30.2020.8.02.0000 Paciente : Luciwagner dos Santos Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍC

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: Pátio Sertório Ltda. Advogada: Lidiane da Costa Batista (OAB: 7492/AM) Agravado: Arnoldo de Oliveira Nazareth Filho Agravada: Glacy Maues Nazareth Advogado: Adolpho Mauro Maues Nazareth (OAB: 5540/AM) e outro Processo: 4002740-79.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2248 : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806761-56.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : TAM - Linhas Aéreas S/A Advogado : Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado : Aeroturismo Agência de Viagens - E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1544 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Sul América Seguro Saúde S.a. Advogado : Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado : James Magalhães de Medeiros Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805158-50.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maravilha Relator