Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 16 MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0807657-31.2020.8.02.0000 Impetrante : LAEDNA JACIRA DOS SANTOS Advogado : IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA (OAB: 8010/PE) Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazõe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1591 35 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801067-77.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Fabio Junior da Silva Advogada : Paula Ohana de Almeida Lima (OAB: 12574/AL) Advogado : Alaú Monteiro dos Santos (OAB: 12474/AL) Advogado : Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Mel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 531 Artigo 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. §4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1018 Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Giulio Avarenra Reale (OAB: 65628/MG) Advogado : Simone Aparecida Moreira de Almeida (OAB: 58974/MG) Advogada : Adriana da Silva Santos (OAB: 82651/MG) Advogado : Alessandro A. Magalhães Silva (OAB: 26264/GO) Advogado : Amanda de Lima Umbelino Gomes (OAB: 8736/RN) Advogado :

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Litisconsorte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Itu 20 Adv: Rosa Maria Raimundo - OAB: SP89245 Impetrado: Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campinas 0007066-38.2013.5.15.0000 - Mandado de Segurança Litisconsorte: Roberto Nazei Machado Relatora: ELEONORA BORDINI COCA Processo de referência: 0010468-40.2013.5.15.0126 0007172-97.2013.5.15.0000 - Agravo Regimental

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 583 expediente forense, e uma vez que o objeto do presente Mandado mandado de segurança, os seguintes requisitos: fundamento de Segurança não envolve medida judicial urgente que importe em relevante – direito líquido e certo; perigo de ineficácia da medida – perecimento de direito ou privação de liberdade, deixo de examinar periculum in mora; prestação de cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 953 CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Pietro da Silva Estabile (OAB: 269088/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2006484-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetining

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1994 judiciária, apontada como coatora, por sua inegável necessidade. Prazo: 48 horas. 2- Juntadas, vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de março de 2020. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP) - 10º Andar Nº 2054055-66.2020.8.26.0000 - Proc

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 431 COMARCA: BRAGANÇA/PA PACIENTE: MANOEL LEONARDO DA SILVA COSTA IMPETRANTE: ADVOGADO WALMICK DUARTE DE MELO – OAB/PA Nº 2.701 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA/PA RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA: HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR. ARTIGO 157, §2º, INCISOS II, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRISÃO-PENA EM CONSTRITIVA DOMI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 1481 0002061-11.2013.8.05.0211 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Impetrante: Elcione De Araujo Silva Advogado: Aquiles Nereu Da Silva Lima (OAB:SE473-B) Advogado: Wellington Dantas Mangueira Marques (OAB:SE473) Impetrante: Sandrely Nascimento Da Silva Costa Impetrante: Elen Diane Sampaio Da Silva Impetrado: Tania Regina Matos Advogado: Thiago D