Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 897 Eu, __________, (Maria de Lourdes A. de Sá), digitei. Ação: Acidentária Proc. nº 564.01.2009.022748-8 Ordem n. 1120/09 A: SEBASTIÃO RODRIGUES NETO End: RUA MARIA PETRICELI, 120 - JARDIM NAZARETH - SBCAMPO - SP - CEP: 09682-100 Profissão: OPERADOR DE MÁQUINAS Filiação: MANOEL BERNARDINO RODRIGUES E MAIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 528 a repará-lo. Na mesma linha, o Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, estabeleceu em seu artigo 6º, inciso VI, que é direito básico dos consumidores a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. O dano moral indenizável resulta de violação aos direitos da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 948 160 Roubo Majorado - VÍTIMA: Niraldo Marques dos Santos- AUTOR: Ministério Público Estadual da Comarca de Girau do Ponciano/ AL- RÉU: Cleyton Charles Teixeira Santos Pereira e outro - -TERMO DE ASSENTADA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 0000963-58.2011.8.02.0012 Ação nº Ação Penal - Procedimento Ordinário VítimaAutor: Nir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 114 no carro. Com a palavra o Representante do MP, nada requereu. Com a palavra a defesa, nada requereu. Nada mais sendo dito o Juiz mandou encerrar o presente termo que, após lido, assinam. Eu, Priscilla Calheiros da Rocha, Assessor de Juiz, digitei e subscrevi. Maceió, 24 de julho de 2009. Juiz de Direito: Testemunha: Advogado do

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 em 20.02.1984, do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento de Brasília/DF é falso, não havendo por isso de produzir efeitos no mundo jurídico.Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido com a inicial e decreto a anulação do assento de nascimento de Ttarike Nouhad Zebian, lavrado no Livro A-134, folhas 165vº, Termo nº 79530, em 20.02.1984, do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2153 juros de mora no período do parcelamento que “(...) Esses juros não são abrangidos pela sentença condenatória transitada em julgado, a que se refere o precatório originalmente emitido. 3. Eventual inclusão dos juros em continuação no precatório complementar configura erro no cálculo realizado, de modo que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1651 outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Execução nº 13.498/05 V I S T O S 1. Fls. 1348/1360: Defiro a habilitação dos herdeiros de HILDA BRAZ FERREIRA (fls. 1351, CPF: 530.913.028-49), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 NILDA CONCEIÇÃO FERREIRA B

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 919 2 % do valor corrigido da causa bem como a indenizar a parte adversa com os gastos com honorários advocatícios. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Taua/CE, 20 de junho de 2019. Tadeu Trindade de Avila Juiz de Direito ADV: MURILLO PEDROSA DE CARVALHO (OAB 22957/CE) - Processo 0008347-30.2015.8.06.0171 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1434 arestos: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA E PERICULOSIDADE DO AGENTE. 1. Prisão preventiva para garantia da ordem pública fundada na periculosidade do paciente, líder de organização criminosa voltada ao tráfico de armas e entorpecentes. Necessidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 604 ainda, que os valores dos honorários periciais se encontram na resolução nº 12, de 2 outubro de 2012. Dessa forma, considerando que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita, e de perícia avaliação de imóvel rural, e os valores constantes na tabela I do anexo, fixo os honorários periciais no importe de R$