Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2542 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER dos recursos ordinários interpostos por BIOSEV BIOENERGIA S.A., 2ª reclamada, e por JOSISLEI DA SILVA DAVID DONATO, reclamante, e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 26 de maio de 2021, a 1ª Câmara do

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17823 LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL DA SILVA DAVID DONATO PROCESSO: 0010525-51.2020.5.15.0146 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: MICHEL DA SILVA DAVID DONATO PODER JUDICIÁRIO RÉU: H&B AGROPECUARIA LTDA E OUTROS (2) JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam V. Sa. intimadas do des

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4262 conclusões ali adotadas. Tendo sido adotada tese explícita acerca das matérias, desnecessária a citação dos dispositivos constitucionais invocados CAMPINAS/SP, 01 de fevereiro de 2022. nos embargos, consoante entendimento pacificado na redação da Súmula 297 e OJ nº 118 da SBDI-1, ambas do C. TST. Não se VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI vislumbra ofensa a

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2539 Desembargadora Relatora Votos Revisores CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER dos recursos ordinários interpostos por BIOSEV BIOENERGIA S.A., 2ª reclamada, e por JOSISLEI DA SILVA DAVID DONATO, reclamante, e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 26 de maio

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2545 CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER dos recursos ordinários interpostos por BIOSEV BIOENERGIA S.A., 2ª reclamada, e por JOSISLEI DA SILVA DAVID DONATO, reclamante, e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 26 de maio de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regiona

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2536 embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência Desembargadora Relatora ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 2005 ADVOGADO JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB: 87552/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU: AIKNES S. S. FERNANDES - EPP e outros RÉU ADVOGADO MTOS/gaps DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo Patrono do reclamante, id nº 1b47c01 , a fim de que a reclamada AIKNES S. S. FERNANDES - Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. -

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO e "c", da CLT. ADVOGADO Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Compensação de Jornada. JORNADA 2X2 No tocante ao tema em destaque, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1340 audiência anteriormente marcada, excluindo o presente feito da pauta do dia 12/03/2020, incluindo-o no dia 10/03/2020, 11h:30min, PODER JUDICIÁRIO mantendo as mesmas cominações anteriores. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes com urgência." Fundamentação Em 16 de Janeiro de 2020. Processo: 0011164-06.2019.5.15.0146 AUTOR: JOAO DE DEUS OLIVEIRA SILVA Ju

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento 79 Vice-Presidente Judicial /sgs jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. O v. acórdão concedeu as diferenças do intervalo intrajornada por entender