Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2386 Processo 1500038-14.2022.8.26.0374 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STEFANI SILVANO ARAÚJO - - LEONARDO NOGUEIRA COSTA - Vistos. O presente processo seguirá o rito do Código de Processo Penal, pois é mais benéfico ao acusado, que será interrogado ao final da instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1553 374.01.2009.000552-3/000000-000 - nº ordem 417/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER FÁBIO JUNIOR PRUDENCIANO X KITO VEÍCULOS LTDA - Fls. 35/36 - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Considerando os termos da Portaria 01/06 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2678 CLAUDINO - Vistos. Com relação à sentenciada Mariane do Nascimento Claudino, ante a certidão de óbito retro, julgo extinta a julgo extinta a punibilidade das penas corporal e de multa a ela aplicadas, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oficie-se ao IIRGD comunicando a condenação e a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1813 Provimento CSM 1864/2011. Prazo: quinze (15) dias. - ADV: LUCIANA REGINA GABALDO (OAB 361751/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1040 DE CARVALHO (OAB 378810/SP) Processo 0000628-51.2020.8.26.0466 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1502918-98.2019.8.26.0530 - 5ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto) - LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a situação pandêmica de propagação do vírus COVI