10.001 resultados encontrados para silva de holanda - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 444 Advogado : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB: 33416/SC). Advogado : Moisés Batista de Soua (OAB: 17400/BA). DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 22 de abril de 2022 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação Cível n.º 0700936-75.2020.8.02.0058 Estabelecimen
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2863 107 Apelante : Jose Adeildo dos Santos Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) Apelado : Banco Yamaha Motor do Brasil Sa Advogado : Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2021 Em estrita observância ao que disciplina o artigo 9º do Código de Processo Civil,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 1ª Câmara Cível Apelação 0700009-05.2019.8.02.0007 Origem: Foro de Cajueiro Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Cajueiro Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL) Apelado : Mateus Vieira dos Santos Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apela�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2610 1ª Câmara Cível Apelação 0700009-05.2019.8.02.0007 Origem: Foro de Cajueiro Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Cajueiro Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL) Apelado : Mateus Vieira dos Santos Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apela�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2463 72 E PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2017 QUE CONFERIU FACULDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DISPENSAR O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE DÉBITO IGUAL OU INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DE OFÍCIO PELO JUDICIÁRIO. ERROR IN PROCEDEN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2463 72 E PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2017 QUE CONFERIU FACULDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DISPENSAR O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE DÉBITO IGUAL OU INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DE OFÍCIO PELO JUDICIÁRIO. ERROR IN PROCEDEN
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 Advogada : Silvana Rodrigues da Conceição (OAB: 9322/AL) Agravada : A. L. A. F. de M. (Representado(a) por sua Mãe) Advogado : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802684-38.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 13ª V
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 Advogada : Camila Nascimento de Queiroz (OAB: 14672B/SP) Advogado : Renam Braida Marrache (OAB: 13839AA/L) Advogado : Alessandro Melo Montenegro (OAB: 11759/AL) Advogado : André Luís Wagner Mallmann (OAB: 13672/AL) Advogado : Davi Antônio Lima Rocha (OAB: 6640/AL) Advogada : Maíra Vasconcelos de Verçosa (OAB: 7673/AL) Advogado : Jo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1960 189 : Ana Carolina Alves de Góis e Sá (OAB: 9760/AL) : Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL) : Raíssa Tenório Araújo (OAB: 8964/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª C. C. N. /2017. Deixo de analisar a petição de fls. 51/52 por haver se esgotado a competência deste Órgão colegiado, quando
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2558 101 Revisor: Apelante : Fernando Lima Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : George Alves de Lima Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : João Caetano Barbosa Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : José Gilberto de Lima Advo