10.001 resultados encontrados para silva de holanda - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 139 IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA, CONSOANTE DECIDIDO PELO STJ AO JULGAR, SOB O RITO DAS DEMANDAS REPETITIVAS, O RECURSO ESPECIAL 1.578.553/SP, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DO CONTRATO FIRMADO A DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE SERIAM COBRADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EVIDENCIADO O PAGAMENTO INDEVIDO, O CREDOR FICA OBRIG
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 139 IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA, CONSOANTE DECIDIDO PELO STJ AO JULGAR, SOB O RITO DAS DEMANDAS REPETITIVAS, O RECURSO ESPECIAL 1.578.553/SP, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DO CONTRATO FIRMADO A DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE SERIAM COBRADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EVIDENCIADO O PAGAMENTO INDEVIDO, O CREDOR FICA OBRIG
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 134 Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Luciana Maria Silva dos Santos Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apel
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 148 Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG) Agravada : A. C. dos S. S. (Representado(a) por sua Mãe) A. C. dos S. Advogado : Eduardo Augusto Jatobá Bianchi (OAB: 3943/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEVER DE PRESTÁ-LOS
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 60 inadmito os recursos especiais interpostos. 22. Transitado em julgado o presente decisum, baixem-se os autos à Vara de Origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 21 de setembro de 2022 Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justi�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 309 ATO ORDINATÓRIO/ DESPACHO 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013 c/c o art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da pa
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 266 notificado(a) CITADO(A), Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO ROCHA DE ANDRADE - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. da instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica e consequente suspensão do processo, nos termos do art. 134, §4º do novo CPC, em decorrência do débito trabalhista NO VALOR DE R$ 6.306,09, Pelo presente expediente, f
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Dependência 2ª Câmara Cível Apelação 0706814-60.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Audemar Fernandes de Albuquerque Advogada : Helenice Oliveira de Morais (OAB: 7323/AL) Apelante : Gilson da Silva Lins Apelante : José Flôr da Silva Procurador : Ivânia Luiz Silva de Hola
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2473 Apelante : Arnaldo Barboza da Silva Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : Cícero Moreira da Silva Advogado : Ivan Luiz da Silva (
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2473 Apelante : Arnaldo Barboza da Silva Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : Cícero Moreira da Silva Advogado : Ivan Luiz da Silva (