10.001 resultados encontrados para silva de holanda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 Apelação 0715552-76.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Defesoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : José Fernando Floro Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 222 RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 168 Apelação nº 0730658-73.2016.8.02.0001 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Apelada : Luciete Maria Ferreira da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro Apelante Adesiv Advogado : Lucie
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2998 128 Classe do Processo: Apelação Cível 0707771-32.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Cível da Capital Apelante : ITAU UNIBANCO S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Apelado : EVERSON LEITE. Advogado : Manoel Correia da Silva (OAB: 34142/RJ). Representa : Clisténes Péricles Leite.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 222 RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 168 Apelação nº 0730658-73.2016.8.02.0001 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Apelada : Luciete Maria Ferreira da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro Apelante Adesiv Advogado : Lucie
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3064 97 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 Apelante : Fernanda Palmeira Xavier Advogada : Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : João Bôsco de Oliveira Advogada : Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL) Advogada : Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB: 6529/AL) Apelante : Jose R
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1987 77 Advogado : Carlos Eduardo Ferreira Melo (OAB: 12276/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMEAÇA DE SUSPENSÃO DE SERVIÇO, EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES À DIFERENÇA DE FATURAMENTO DO CONSUMO DE E
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1965 83 porque inexiste interesse recursal quando a decisão que se pretende reformar não mais subsiste. 13. A respeito do tema, aliás, abstenho-me de intimar as partes, para os fins dispostos no art. 10 do novo Código de Processo Civil, tendo em vista o preceito emanado do Enunciado n.º 03 da Escola Nacional de Formação e Aperf
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 156 Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONDENA A UNCISAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CALCULADO SOBRE O SUBSÍDIO MÍNIMO DA CATEGORIA DA AUTORA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 7.817/16, COMO TAMBÉM DOS VALORES RETROATIVOS DOS ÚLTIMOS 05 ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COM
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 156 Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONDENA A UNCISAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CALCULADO SOBRE O SUBSÍDIO MÍNIMO DA CATEGORIA DA AUTORA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 7.817/16, COMO TAMBÉM DOS VALORES RETROATIVOS DOS ÚLTIMOS 05 ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COM