Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 8 Diário Oficial do Distrito Federal Considerando a necessidade de implantar um Sistema de Gestão da Qualidade para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal com a padronização de procedimentos dos processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; Considerando os resultados da Oficina Preparatória para Construção do Código de Conduta dos Servidores e Colaboradores em Vigilância Sanitária do Distrito Federal e as deliberações do

Poder Executivo ● 09/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidência de juros de mora entre a data da conta e a efetiva liquidação do débito, poderia haver, excepcionalmente, e por circunstâncias do caso concreto, na hipótese de a demora ser bastante sensível, incidência de juros caso haja oferta de embargos pelo Poder Público. Por todos, vide o seguinte julgado da Décima Turma do Eg. TRF da 3ª Região: AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. PREVIDENCIÁRIO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. CONSIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares: Ronaldo Soares Silva-88270 Minas Novas C. local No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba: Marco Aurélio de S. Júnior-51610 Bambuí C. Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Adelino Silva e Souza-446657 Alexson Pardim Rodrigues-65659 Antônio Alves de Souza-520048 Antônio

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SETRA Nº 041, DE 22 DE ABRIL DE 2015 O Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei nº 15.225, de 30/12/2013, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE: I -Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Chassi: 94J2XCCK78M023330 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2007 Prop.: Dione Soares PereiraBanco Do Brasil Sa / Placa: GQK8706 Chassi: 9C62MW000K0012255 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1989 Prop.: Paulo Roberto Maciel / Placa: DNN8537 Chassi: 9C2KC08106R847326 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Tharlison Santos PereiraBanco Panamericano S A / Placa: HFA3180 Chassi: 9C2HB02107R003685 Marca/Model