284 resultados encontrados para silva de lemos. adv - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1650 deverá ser efetivado em cinco dias, junto ao Banco Nossa Caixa S.A., agência deste Foro, mediante depósito judicial, vinculado a este Juízo. Uma vez realizado o depósito, cite-se o réu para resposta ou eventual pedido de levantamento, nos termos do Art. 893, II, do CPC. Int. Cruzeiro, d.s. CELSO ALVES FILH
I – negar seguimento: a) a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral; b) a recurso extraordinário ou a recurso especial interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Fede
TJDFT 26/02/2013 - Pág. 1033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 DESPACHO Nº 365-6/10 - Execucao de Sentenca - A: ESDRAS ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO. Adv(s).: DF021804 - Victor Alves Martins. R: JOSEAMAR LEITE DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Face a inexistência de veículos em nome da executada, defiro derradeiro prazo de cinco dias para a parte autora indicar bens passíveis de constrição, sob pena de extinção, independente de nova in
TJDFT 03/10/2018 - Pág. 1740 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 3ª Vara Cível de Ceilândia TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA/DF TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA/DF Nos termos da Portaria 2/2016, deste Juízo, de ordem do MM. Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli, ficam os advogados abaixo relacionados intimados a promoverem a devolução dos autos em seu poder, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e mul
Entendo que os requisitos gerais estão devidamente preenchidos. A parte recorrente é legítima, tem interesse (já que ficou sucumbente), o apelo é o próprio para discutir a quaestio iuris (a parte recorrente aponta ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal) e foi apresentado no prazo legal. O mesmo se pode dizer dos requisitos específicos. Nas razões recursais pertinentes à demonstração de existência de repercussão geral, a parte recorrente sustenta, em síntese, que: “Em a
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 542 1465 se solicitando a abertura de conta bancária e o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. Int. - ADV PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES OAB/SP 240657 156.01.2009.006286-6/000000-000 - nº ordem 889/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Pensão Alimentícia e Acordo de Pensão Alim. - J. B. R. E OUTR
controvérsia tributário cuja natureza objetiva a caracteriza como "interesse ou direito individual homogêneo", por decorrer de origem comum e titularidade multitudinária, apesar de determinada. Em outras palavras, as questões aqui tratadas, por sua própria natureza, ultrapassam o âmbito de interesse das partes, na medida em que todos os contribuintes na mesma situação passarão a receber o mesmo tratamento do que for decidido neste recurso, o que implica no caráter transcendente do Rec
TJDFT 25/04/2018 - Pág. 2097 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Nº 2014.07.1.021959-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SINAIR FERREIRA PEIXOTO. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira Gomes. R: LEZIR ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF026065 - Rubens Wilson Giacomini. Certifico que, nesta data, juntei aos autos mandado de avaliação de fls. 207/213, devidamente cumprido. Nos termos da Portaria 04/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca laudo de avaliação
TJDFT 04/12/2017 - Pág. 2155 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Transitada em julgado esta sentença: Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada às fls. no valor de R$ 28.483,44 (vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), mais acréscimos, em nome da Dra.SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES, OAB/DF 20367, advogada constituída
TJDFT 26/10/2018 - Pág. 2162 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Caso não sejam localizados ativos financeiros, o processo será remetido ao arquivo, pois em face da ausência bens já ficou suspenso por mais de um ano, nos termos da decisão de fl. 34. Ressalto que, caso a medida constritiva se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Taguatinga - DF, terça-feira, 23/