10.001 resultados encontrados para silva de melo - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 100 Classe do Processo: Apelação 0000978-39.2013.8.02.0050 Comarca: Porto Calvo Vara: 2ª Vara de Porto Calvo Apelante : Município de Porto Calvo Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Advogada : Giovanna Vasco Teixeira (OAB: 8771/AL) Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) Advogada : Ana Paula de Lira Soares
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1715 63 Ante tais considerações, DETERMINO a INTIMAÇÃO dos agravantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pronunciem-se acerca do cabimento do presente recurso, tendo em vista os fundamentos acima delineados. Maceió, 26 de setembro de 2016. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n. 0801205-44.2016.8
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 65 HAVENDO POSSIBILIDADE, ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DE EVENTUAL AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 66 Apelação nº 0700283-84.2014.8.02.0090 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelado : N. T. Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 69 Advogado : Douglas Lopes Pinto (OAB: 12452/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ANTE A INEXISTÊNCIA DE DEVER DO MUNICÍPIO DE PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1715 109 Diante disso, retirei o presente feito de pauta e concedi prazo para que as partes expressamente se manifestassem sobre a alegação do Estado de Alagoas. Em petição constante às fls. 287/295, o Estado de Alagoas reiterou os argumentos anteriormente lançados, especificando que não se poderia falar em relação de trato
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelado Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdic
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1750 26 JUÍZO DE SEGUNDO GRAU. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 51 Apelação nº 0058182-04.2007.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE) Apelado : Ivanildo Jose Marques Advogado : Flávio Adriano Reb
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 69 Advogado : Douglas Lopes Pinto (OAB: 12452/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ANTE A INEXISTÊNCIA DE DEVER DO MUNICÍPIO DE PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2295 79 FIM, HOUVE REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ALAGOANOS POR MEIO DA EDIÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS N.ºS 6.254, 6.255 e 6.256/2001, AS QUAIS FORAM RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO DO SUBSÍDIO COMO REGIME REMUNERATÓRIO DE PAGAMENTO DOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ALAGOANO,
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ) ANA MARIA REIS GONCALVES ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ) ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO OCTAVIO BURLAMAQUI REIS ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) SILVIO ALVES DA CRUZ(OAB: 43340/RJ) GUILHERME KLING LAGO ALVES DA CRUZ JOAQUIM PEREIRA COUTINHO ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) SILVIO ALVES