187 resultados encontrados para silva decisao considerando que - data: 14/08/2025
Página 3 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27 E DETERM INO A IMEDIATA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL A 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAARAPO MS. OFICIE-SE O CITAD O JUIZO PARA QUE REALIZE O RECAMBIAMENTO DO PRESO COM A MAXIMA UR GENCIA. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AGRAVANTE : ELIDIO LAZARO MARTINS NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201800348805 NOME: ELIDIO LAZARO MARTINS NETO MAE: EL IZABETH SAIRE DE SOUZA MARTINS DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXEC UCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JUNTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES R ECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MAN TENHO A DECISAO VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 SOUBESSE DA EXISTENCIA DA DROGA UTILIZANDO O VEICULO PARA O SEU T RANSPORTE. EXPECA-SE POIS ALVARA PARA ENTREGA DO VEICULO AO REQUE RENTE DEVENDO-SE PROCEDER JUNTO AO DETRAN EVENTUAIS BAIXAIS RELAT IVAS A ESTA APREENSAO. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, COMO JA MENCION ADA ACIMA VISTA AS PARTES PARA AS ALEGACOES FINAIS NA ORDEM ACIMA ESTABELECIDA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A MARINA GRAZIELA GONCALVES SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUS ADO DIOGO SOUZA MORENO MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO , QUEBRANDO UMA DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS NA DECISAO Q UE CONCEDEU A LILBERDADE PROVISORIA LHE DETERMINANDO QUE NAO MUDA SSE DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, BEM COMO QUE ELE DEVERIA COMPARECER A TODOS OS ATOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201800423807 NOME: CARLOS HENRIQUE PEREIRA FILIACAO: ELIZABETH BENTO PEREIRA DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRES ENTE AGRAVO EM EXECUCAO FORA CONHECIDO, MAS IMPROVIDO PELO EGREGI O TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS COMUNICACOES E BAIXAS DE PRAXE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 TITUICAO NR. PROTOCOLO : 141153-95.2007.8.09.0051 ( 200701411532 ) AUTOS NR. : 544 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDO SILVA VITIMA : THIAGO PRATA CLAUDINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200701411532 NOME: LUIS FERNANDO SILVA MAE: SANDRA LUCI A DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 RANDO QUE OS EMBARGOS FORAM CONHECIDOS E DESPROVIDOS PELO EGREGIO TJGO, MAS ESTABELECENDO DE OFICIO A DATA DA ULTIMA PRISAO (24/12 /2014) COMO MARCO INICIAL PARA OBTENCAO DE PROGRESSAO DE REGIME E DEMAIS BENEFICIOS, PROCEDA-SE A ESCRIVANINHA A JUNTADA DO RELATO RIO, VOTO E ACORDAO NO PROCESSO DIGITAL. APOS, PROCEDA-SE NOVO CA LCULO. REALIZADAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PROMOVENDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS E MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 28/03/201 9. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37201-23.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : FLAGRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO : 215176-59.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE OSMIRA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : VIRGILIO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702151764 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VIRGILIO JOSE DA SILVA DESPACHO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA DO ACUSADO, POIS INCABIVEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A DATA DA FUGA DO SENTENCIADO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. APOS, ATENDA-SE O POSTULADO PELO PARQ UET AS FLS. RETRO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. F LAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 339738-43.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA :