Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 310 APELANTE: J. S. F. Representante(s): OAB 8204 - ELTON RIBEIRO SILVA (DEFENSOR) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) APELADO: L. B. F. Representante(s): OAB 2800 - ALBANITA MACEDO CASTRO DOLZANIS (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZ

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1533 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 20/01/2020---REQUERENTE:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA Representante(s): OAB 19383-A - NELSON PASCHOALOTTO (ADVOGADO) OAB 22339 - JOSE DE LIMA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 192649 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:JANINE PORTILHO DE SOUZA. DESPACHO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 31 - Apelação Cível - Comarca de PARAUAPEBAS (0027851-05.2015.8.14.0040) APELANTE: LIDIANE GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 12902-B - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (ADVOGADO) OAB 13225-A - ELISSON JOSE FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 19481 - MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 10968 - YASMINE DA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 16008 - JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES (ADVOGADO) APELADO: L

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 732 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 26/02/2019 A 26/02/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00050376920138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO Ação: Execução de Alimentos em: 26/02/2019 AUTOR:D. C. L. Representante(s): OAB 7070 - OLAVO BILAC BRASIL (ADVOGA

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 466 incidentes processuais, a digitalização deverá ser realizada por volume, anexo ou incidente, devidamente identificados, os quais serão organizados em uma pasta, que receberá a numeração do processo principal. § 3º Uma vez realizada a conversão dos autos físicos para o meio digital, em formato PDF, o advogado procederá à conferência do arquivo digital com o processo físico, verificando a

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1452 ocorrência de danos materiais e morais nos autores. São questões de direito relevantes: I - Se o auto de infração gerado possui ilegalidade que justifique sua anulação por meio deste controle judicial; II Se o suposto ato de agente público acarretou a obrigação de indenizar o autor em danos materiais e morais; III - Se há ou não nexo de causalidade entre o ato praticado por agente público e

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 987 oficial, a qual informou que outras serventias também relataram o ocorrido e me orientou a abrir um chamo para o setor de informática deste tribunal. Diante disso, abri o chamado de nº 522712 requerendo soluções para o problema. Ademais, para que não haja prejuízo às partes, foi realizada a inserção, no sistema LIBRA da data de hoje, 31/10/2019 nos processos ora referenciados, a fim de que se

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 241 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/10/2021 A 20/10/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00090439120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/10/2021 DENUNCIADO:VALNEI CESAR DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 14905-B - RODOLFO J

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 648 mencionado, será possível a penhora online dos ativos financeiros em seu nome, ou de tantos bens quantos forem necessários para o adimplemento integral da dívida, incluindo-se multa de 10% sob o valor do débito exequendo e condenação em honorários advocatícios sob o mesmo percentual, nos termos do art. 523, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1288 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 17/06/2019 A 17/06/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00200775420058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510642611 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Ação: Procedimento Comum em: 17/06/2019---AUTOR:RAIMUNDA PINHEIRO DE SOUZA Represent