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silva defensor oab - Página 34

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338 resultados encontrados para silva defensor oab - data: 05/08/2025

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TJSP 21/02/2011 - Pág. 275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 275 48421/SP) - ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO (OAB: 152535/SP) - ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB: 152525/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0565845-73.2010.8.26.0000 (990.10.565845-8) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. M. N. - Agravado: I. R. N. (Assistência Judiciária) - Fl. 69: V. 1. Provada gratuida

TJAC 09/08/2022 - Pág. 104 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.122 Assunto principal : Fornecimento de Energia Elétrica Reclamante : Manoel Pinheiro da Silva Defensor : OAB 1649/AC - Glenn Kelson da Silva Castro Reclamado : ENERGISA S/A Advogada : OAB 5549/AC - Larissa Lins do Nascimento Silva Advogado : OAB 5546/RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli Advogado : OAB 5021/AC - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Designada CO

TJSP 27/01/2012 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 882 Adones Alves da Costa - Apelado: Celso Jose de Souza - Apelado: Cicera da Silva Fiore - Apelado: Antonio Fiore - Apelado: Ivete Aparecida Moreira - Apelado: Sonia Maria da Costa - Apelado: Antonio Ferreira dos Santos - Apelado: Aparecido Massami Tsubota - Apelado: Terezinha Amalia dos Santos - Apelado: Neli Sergia de Jesus - Apelado:

TJPA 14/07/2021 - Pág. 1340 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1340 Vistos os autos.               Havendo a parte suplicante cumprido o determinado no despacho de fls.32, determino:               Estando os autos arquivados e havendo requerimento da parte autora para obtenção de cópias, defiro o desarquivamento tão somente para esse fim, devendo o processo ser entregue em carga rápida ao p

TJPA 19/11/2021 - Pág. 889 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 889 PRORROGAÃÃES SUCESSIVAS. CONTRATO NULO. DIREITO AO FGTS. APLICABILIDADE DO ART. 19-a DA LEI Nº 8.036/90. ADIN 3.127. PRECEDENTES DO STF. RE 705.140. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. REEXAME NECESSÃRIO CONHECIDO DE OFÃCIO. SENTENÃA ILÃQUIDA. SÃMULAS 325 E 490 DO STJ, INCIDÃNCIA DE PRESCRIÃÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. PRECEDENTES DO STJ E DESTE E

TJSP 03/10/2011 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 957 R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs

TJAC 21/03/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO não havendo a omissão alegada a ser suprida, mas sim, como se viu, discordância da Decisão judicial proferida, utilizando-se, porém, a parte embargante do meio processual inadequado, rejeito os embargos declaratórios opostos. 3. Como a interposição de embargos de declaração interrompe o prazo recursal, aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso em face da Sentença prof

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