Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 na certidão de fls. 55, determino o cancelamento na distribuição, em aplicação ao art. 257 do CPC. Após, cumpridas as providências ligadas à presente determinação, entreguem-se os autos à parte Autora. Oficie-se. Intimem-se. Paranoá - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 19h21. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito. Nº 4389-5/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SADIF COMERCIO DE VE

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: ELIZABETE BERNARDINO DA SILVA DESPACHO Ciente da decisão de ID Num. 27661777, que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 26367612. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2019 08:00:15.3 MÁRIO JORGE PANNO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 666 com as advertências já elencadas em decisão de fls. 20/22. Intimações e providências necessárias. Traipu(AL), 25 de abril de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV: JOSE AILTON DOS SANTOS (OAB 13710/AL), ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0700299-55.2018.8.02.0039 - Cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 500 data da última para o início do prazo recursal. 3. Ordem concedida para cassar a decisão da Corte de origem que inadmitiu a apelação por intempestividade, determinando que prossiga na análise do aludido recurso. (HC n. 493.221/RO, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 26/3/2019, DJe de 10/4/2019.). (orig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 652 05 (cinco) dias, apresentem seus quesitos, na forma do art. 159, § 5º, inc. I, do Código de Processo Penal, ressaltando-se que caso nenhum das partes apresentes seus quesitos, em especial a defesa do acusado (fl. 227), fica dispensada a oitiva do(s) perito(s) em questão. Ademais, apresentados os quesitos deve o cartório p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 489 são irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, determino, desde já, o desbloqueio dos valores, com fundamento no art. 836, do CPC. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 603 Edson Francisco de Oliveira Silva e outros DESPACHO Ciente. Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público (fl. 2299). Prestese a informação solicitada (fl. 2304). Demais medidas necessárias. União dos Palmares(AL), 10 de novembro de 2021. ASSINADO DIGITALMENTE Lisandro Suassuna de Oliveira Juiz de Direito ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 172 SAJ, atualizado, em nome do acusado. Finalmente, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Dê-se ciência as partes. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió , 16 de dezembro de 2021. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700254-06.2014.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 306 CRITÉRIO TRIFÁSICO de Nelson Hungria, insculpido no art. 68 do CP, em que na primeira etapa da fixação da reprimenda analisam-se as circunstâncias judiciais contidas no art. 59 do CP, encontrando-se a PENA BASE; em seguida consideram-se as circunstâncias legais genéricas dos art. 61, 65 e 66, ou seja, as ATENUANTES E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 196 Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0700991-09.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉ: LILIANE FERREIRA DA SILVA - DESPACHO Ciente da devolução da Carta Precatória (fls. 399/404), ao passo que, reinclua-se o proce