Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 638 de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SARMENTO DE AZEVEDO (OAB 7703/AL), ADV: WELLINGTON LIMA DOS SANTOS (OAB 6834/AL) - Processo 0000043-95.2010.8.02.0052/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR: Quiterio Gonçalves da Silva - RÉU: Felipe Eraldo Alves dos Santos - Fernando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 621 parte ré por AR, tendo em vista que, intimado seu advogado (fl.82), até a apresente data não cumpriu o que foi determinado por este Magistrado. Cumpra-se. São Luiz do Quitunde(AL), 04 de maio de 2022. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) - Processo 0700137-73.2022.8.02.0054 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3126 688 o acusado se encontrava em local incerto e não sabido. Após alguns atos, conforme já dito em relatório o acusado compareceu nos autos e por meio de advogado particular, formulou pedido de revogação da prisão preventiva. Entrementes, juntou comprovante de residência. Pois bem! Ab initio, é importante salientar que a seg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 260 Ordinário - Contra a Economia Popular - RÉU: Antônio Vieira de Melo Neto - Luiz Felipe Velasquez Mesa - José Reinaldo Lopez Vasquez - Orlando Manuel Polo Herrera - William Arana Correa - Harrisson Mauricio Suarez Galvis - Audiência Genérica ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0708748-82.2019.8.02.000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 512 ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700397-93.2021.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Celio Lins Ferreira - Marco audiência de conciliação ou mediação, devendo o cartório designar dia e hora para realização da sessão com o conciliador deste juízo, de acordo co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 524 motivos ensejadores da medida cautelar mais gravosa, com fulcro nos arts. 282, 319 e 321, todos do CPP, com redação dada pela Lei nº 12.304/2011, SUBSTITUO a prisão de JOSEMY SOARES DOS SANTOS pela medida cautelar de MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, com raio zero. Autorizo, desde já, o acusado realizar os procedimentos médic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2629 528 1ª Vara de União dos Palmares / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO SORAYA MARANHÃO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2020 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1135 34 restringiu-se a dizer, simplesmente, que os acusados foram imperitos. A menção genérica de conduta imperita não atende aos reclames do moderno Direito Penal e Processual Penal, pois dificulta, sobremaneiramente, o exercício do direito à ampla defesa. 5. A discriminação pormenorizada dos fatos é ônus que recai sobre a acusaç

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. SITUAÇÃO ECONÔMICA DESFAVORÁVEL. PARÂMETRO. TETO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO. 1. O pressuposto para concessão da gratuidade de justiça é a insuficiência dos recursos financeiros para o adiantamento das despesas processais, nos moldes do artigo 98 do Código de Processo Civil 2. �

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 exposto na petição de ID 27694431, isto é, que houve a extinção do contrato de promessa de compra e venda, firmado entre o Sr. Wemerson da Silva e a ré, do imóvel que decorre a cobrança das taxas condominiais cobradas. Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre as preliminares suscitadas pela ré, notadamente a alegação de que o crédito ora cobrado já fora incluído no quadro geral de credo