Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 PROCESSO :1003383-59.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Paulo dos Reis ADVOGADO : 353419/SP - Aurimar Claudio Faria REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003384-44.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonia Maria dos Santos ADVOGADO : 100354/SP - Da

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providos. 1. Nos RE nºs 661.256 e 827.833, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, interpostos pelo INSS e pela União, pugna-se pela reforma dos julgados dos Tribunais de origem, que reconheceram o direito de segurados à renúncia à aposentadoria, para, aproveitando-se das contribuições vertidas após a concessão desse benefício pelo RGPS, obter junto ao INSS regime de benefício posterior, mais vantajoso. 2. A Constituição de 1988 desenhou um sistema previdenciário de teor so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2067 Seguros S/A - Vistos.O BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ofereceu IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e pleiteou o reconhecimento de excesso de execução, haja vista a incorreta base de cálculo dos valores apresentados pelo exequente.É o relatório.DECIDO.A impugnação é procedente em parte.Assiste raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2175 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA NARIMATU DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELVINO BICALHO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2016 Processo 0003325-73.2016.8.26.0405 (processo principal 1013294-32.2015.8.26) - Exceção de Incompetência Compensação - Induç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2582 JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELVINO BICALHO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2016 Processo 0000902-59.2016.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 10035492420158260568 - 3a. Vara

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00030163220114036183 5V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a parte insurgente que o acórdão recorrido viola os dispositivos constitucionais que menciona. D e c i d o. O recurso não merece seguimento. Verifico de pronto, que o excelso Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2233 nos termos da Portaria n. 9.272/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicito a atuação no presente caso do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse.Expeça-se o necessário com urgência.Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2418 Processo 1001302-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Enyla Vitoria Pinheiro - - Cicera Thais Pinheiro da Silva - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Fls. 81/84: Manifeste-se o autor acerca da carta precatória que retornou negativa. ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), VICTOR LUIZ SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3426 prestados pelo autor às fls. 318/319, expeça-se, COM URGÊNCIA, novo mandado de constatação no endereço informado às fls. 149, do qual deverão constar as explicações de fls. 318/319 sobre como acessar o local, como também o telefone do escritório de seu Advogado que consta no rodapé daquela petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2140 Processo 1001430-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.K.G. - INICIADOS OS TRABALHOS, pela MMª. Juíza foi feita a proposta de conciliação, a qual restou frutífera, nos seguintes termos: 1 - Laisa neste ato reconhece que atingiu a maioridade e não necessita da prestação de alimento