20 resultados encontrados para silva dias moreno - data: 17/08/2025
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AUTOR: CELESTINO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP324330-SIMONE ARAÚJO DA SILVA ITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001403-04.2019.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONE DA SILVA DIAS MORENO ADVOGADO: SP115094-ROBERTO HIROMI SONODA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001404-86.2019.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DASIO MORAIS DA FONSECA AD
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 771 Consolidação das Leis Trabalhistas, melhor sorte não assiste a recuperanda, senão, vejamos: É de entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais pátrios que o crédito trabalhista deve ser considerado em sua totalidade, sendo as multas dos artigos supracitados componentes indenizatórios do crédito traba
processamento do feito. Para tanto, mantenho a realização de perícia médica na especialidade Psiquiatria, agendada para o dia 11/07/2019, às 14:30 h, nas dependências deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documentos médicos e exames anteriores que comprovem a incapacidade alegada do instituidor do benefício. O não comparecimento injustificado implicará em extinção do processo sem resolução do mérito. Com a juntada do laudo, dê-se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2183 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ESPECIFIQUEM AS PARTES PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA DE CADA UMA DELAS EM RELAÇÃO À NATUREZA DA DEMANDA, AOS PONTOS CONTROVERTIDOS E AO ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE A CADA UMA DAS PARTES. OUTROSSIM, NA MESMA OPORTUNIDADE, DIGAM SE HÁ INTERESSE NA D
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1956 CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi da
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2303 ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0021274-58.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021274) - Procedimento Comum - Maria de Fatima Galvão - Estado de São Paulo - Forme-se novo volume.D
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1833 assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SÉRGIO ANDRÉ DE FARIA (OAB 213997/ SP), CARLA NEVES LOPES (OAB 302979/SP), ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP) Processo 4000915-32.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - In
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2011 neste processo: um ilícito penal é também ilícito em outras áreas. Da absolvição não decorre o mesmo efeito, porque mesmo não sendo crime, pode haver ilícito civil ou administrativo. É preciso, aqui, prudência para evitarmos julgamentos contraditórios. À vista, pois, dessa questão prejudicial ext
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2179 prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1008196-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Dougla
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2034 de prazo do quanto determinado a fl. 248 e devolvam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP) Processo 1009778-34.2018.8.26.036