Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1704 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar p

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 executar a política agrária do Estado em tudo quanto se referir às suas terras públicas; Considerando que cabe ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA proceder com a contabilidade fundiária das Terras Paraenses, definindo quais glebas/áreas foram destacadas do patrimônio Público Estadual, extremando o domínio Público do particular; Considerando que foi concedido o Título Definitivo de Venda de Terras n° 52, em favor de SANTA MARTA AGRO-INDUSTRIAL

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº. 015/2017 em favor do INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, CNPJ 03.507.661/0001-04, cujo objeto consiste na Contratação de instituição devidamente qualificada para a prestação de serviços no âmbito do Programa Integrado de Melhoria da Educação Municipal de Buíque objetivando a elevação dos índices de desempenh

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA LC N. 123/06 PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2017 Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº. 004/2017 Comissão: CPL/SDS Objeto Nat.: aquisição OBJETO: REGISTRO DE PREÇO tem por finalidade a contratação de empres

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão Eletrônico Nº 192/2016, referente ao processo Nº 357.2016.CPLME.P