DOEPE 23/03/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº. 015/2017 em favor
do INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - IAUPE, CNPJ 03.507.661/0001-04, cujo objeto
consiste na Contratação de instituição devidamente qualificada
para a prestação de serviços no âmbito do Programa Integrado
de Melhoria da Educação Municipal de Buíque objetivando a
elevação dos índices de desempenho do ensino fundamental.
Mediante o que dispõe o Art. 24 Incisos XIII, da Lei 8.666 de 21 de
Junho de 1993 e alterações posteriores. Buíque, 22 de março de
2017. Arquimedes Guedes Valença - Prefeito.
(91683)
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA/PE
FUNDO DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2017
A GESTORA DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA/
PE, A SENHORA ROSEMARY RAMOS E SILVA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RATIFICA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº002/2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
NO ANO DE 2017, ATÉ A CONCLUSÃO DE REALIZAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A MESMA FINALIDADE,
DE ACORDO COM O ART. 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL
8.666/93, VALOR GLOBAL CONTRATADO FOI DE R$68.241,44
(SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CACHOEIRINHA, 22 DE
MARÇO DE 2017. ROSEMARY RAMOS E SILVA – GESTORA DO
FUNDO DE EDUCAÇÃO.
(91676)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Pregoeiro comunica aos interessados no Processo Licitatório
Nº 007/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017, Objeto: contratação
de empresa especializada para realizar os serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação de resíduos dos serviços de
saúde “A”, “B” e “E”, estabelecidos pelo CONAMA E ANVISA, que
a mesma foi considerada FRACASSADA. Caetés 22 de março de
2017. Geopson Cleber Dias de Queiroz – Pregoeiro
(91707)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A CPL comunica aos interessados no Processo Licitatório Nº
013/2017 TP Nº 001/2017, Objeto: serviços de REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSE JOAQUIM DA SILVA DO
SITIO VÁRZEA DOS BOIS no município de Caetés PE, que as
seguintes empresas foram consideradas habilitadas: KENNETH
NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ: 13.045.118/0001-88;
MARQUES EDIFICAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 02.326.529/000125; ADRIANE TRANSP. E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
10.851.227/0001-02;
CONSTRUTORA
DECA,
CNPJ:
06.958.998/0001-18 e GSN ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
14.521.443/0001-32 foi habilitada com restrição baseado na LC
123/06 e alterações. A abertura das propostas será realizada dia
31/03/2017 às 09:00h, caso tenha essa decisão transitado em
julgado. Caetés 22 de março de 2017. Angelica Mirtis dos S. N.
Oliveira – Presidente da CPL
(91685)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2017 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
005/2017, destinado a fornecimento de forma parcelada, de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Material expediente para manutenção das Secretarias de
Administração, Agricultura, Cultura e Infra-Estrutura, para
o exercício de 2017, em favor da empresa CEMS PAPEIS E
CIA LTDA – EPP, ESTABELECIDA Á RUA MANOEL BORBA,
18 – SANTO ANTÔNIO – GARANHUNS –PE- CNPJ N.
11.429.363/0001-63, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64,65,66,67,68,69,70, 71,72,73,74,75,76,77,78,79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,91, 92, 93,94,95, 96 e 97
perfazendo um total de R$ 89.072,49 (OITENTA E NOVE MIL,
SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do
prazo do edital. Canhotinho 23 de março de 2017. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(91684)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016; EDITAL N°
037/2016; PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016; OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a
rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde
pelo período de doze meses. O Município do Ipojuca, no uso
de suas atribuições legais representado neste ato por seu
Pregoeiro, torna público que de acordo com Oficio n° 003/2017
emitido pela Comissão de Registro de Preços em 10.02.2017 e
Cota emitida pela Secretária de Saúde Drª Cristina Paulino em
20.02.2017, que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados, CONVOCAMOS as empresas remanescentes
na ordem de classificação: KAMÉDICA Distribuidora de
Medicamentos Ltda; para os itens: Cota Reservada – n°
88; Cota Exclusiva – n° 60; Dental Star ODONTOMÉDICA
EIRELI ME para o item Cota Exclusiva – n° 82; a manifestarem
interesse junto a Secretaria de Saúde; Ipojuca, 22 de março de
2017. João Augusto de Moura Neto – Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10685/2016 EDITAL N°
045/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 030/2016; OBJETO: Futura e eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de Sementes, Mudas e
Agrotóxicos, visando atender as necessidades do “Programa
de Desenvolvimento Rural Sustentável”, e nas condições e
especificações técnicas aqui relacionadas, através do Sistema de
Registro de Preço – Pregão Presencial; O Município do Ipojuca,
no uso de suas atribuições legais representado neste ato por
seu Pregoeiro, torna público que de acordo com parecer técnico
referente a apresentação das amostras emitido pela Secretaria de
Agricultura que constas nos autos do certame a disposição dos
interessados, CONVOCAMOS a empresa RURALLOG Logística
e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. a apresentar
proposta final reajustada no prazo de até 03 (três) diais uteis a
contar do 1° dia útil após esta publicação; Ipojuca, 22 de março de
2017. João Augusto de Moura Neto – Pregoeiro.
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2017; EDITAL N°
001/2017; PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 001/2017; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Material Médico-Hospitalar (MMH) com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde
pelo período de doze meses. O município do Ipojuca, no uso
de suas atribuições legais, representado neste ato por sua
Comissão Permanente de Licitações e de acordo com Parecer
Técnico emitido pela Gerência de Assistência Farmacêutica
– Secretaria de Saúde CI n° 069/2017, que consta nos autos
do certame a disposição dos interessados, torna público
que: COTA RESERVADA 25% AFS Comercio de Produtos
Farmacêuticos EIRELI ME. Apta a concorrer a todos os itens
cotados; FACIMED Comercio e Representações EIRELI. Apta
a concorrer a todos os itens cotados; INJEFARMA Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda. Apta a concorrer a todos os
itens cotados; KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Apta a concorrer a todos os itens cotados; STAR
Odontomédica EIRELI ME. Desclassificada para todos os
itens cotados; UP MED Distribuidora e Importadora de
Materiais Hospitalares. Apta a concorrer a todos os itens
cotados; COTA PRINCIPAL 75% AFS Comercio de Produtos
Farmacêuticos EIRELI ME. Apta a concorrer a todos os itens
cotados; CDM Central Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Apta a concorrer a todos os itens cotados; DH Depósito Geral
de Suprimentos Hospitalares Ltda. Desclassificada para
concorrer ao item 110; Apta a concorrer aos demais os itens
cotados; FACIMED Comercio e Representações EIRELI. Apta
a concorrer a todos os itens cotados; INJEFARMA Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda. Apta a concorrer a todos os itens
cotados; KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Apta a concorrer a todos os itens cotados; LAGEAN Com. Rep.
Ltda. Apta a concorrer a todos os itens cotados; MEDICAL
Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. Apta a concorrer
a todos os itens cotados; MEGAMED Comércio Ltda. Apta a
concorrer a todos os itens cotados; PADRÃO Distribuidora
de Produtos e Equipamentos Hosp. Padre Callou Ltda.
Desclassificada para concorrer ao item 110; Apta a concorrer
aos demais os itens cotados; STAR Odontomédica EIRELI
ME. Desclassificada para todos os itens cotados; STARMED
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Apta a concorrer a
todos os itens cotados; COTA EXCLUSIVA: AFS Comercio de
Produtos Farmacêuticos EIRELI ME. Apta a concorrer a todos
os itens cotados; FACIMED Comercio e Representações
EIRELI. Desclassificada para concorrer aos itens 007; 010;
011; 012; 013; 014; 019; 020; 060; 076; 102; 107; 119; Apta
a concorrer aos demais os itens cotados; INJEFARMA
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. Desclassificada para
concorrer aos itens 044; 045; 062; Apta a concorrer aos demais
os itens cotados; KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Desclassificada para concorrer ao item 070; Apta a
concorrer aos demais os itens cotados; STAR Odontomédica
EIRELI ME. Desclassificada para concorrer ao item 013; Apta a
concorrer aos demais os itens cotados; UP MED Distribuidora
e Importadora de Materiais Hospitalares. Apta a concorrer a
todos os itens cotados; Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias
úteis, a contar do 1º dia após esta publicação para interposição
de recursos administrativos a quem possa interessar; Ipojuca,
22 de março de 2017. João Augusto de Moura Neto –
Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2017; EDITAL N°
001/2017; PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
001/2017; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material
Médico-Hospitalar (MMH) com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O município do Ipojuca, no uso de suas atribuições
legais, representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações e de acordo com análise de documentação emitido pela
Gerência de Assistência Farmacêutica – Secretaria de Saúde CI
n° 070/2017; CONVOCAMOS as empresas que cotaram os itens
046; 110 (COTAS RESERVADA e COTA PRINCIPAL); Itens 044;
045; 078; 079 (COTA EXCLUSIVA) a apresentarem amostras
a serem entregues durante a 2ª sessão do certame licitatório
ocasião em que haverá a disputa de lances, o parecer das
amostras no entanto, só será emitido posteriormente após análise
da área técnica envolvida. Ipojuca, 22 de março de 2017. João
Augusto de Moura Neto – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5476/2016; EDITAL N°
027/2016; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2016; OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
Ano XCIV • NÀ 55 - 21
Terraplenagem, Pavimentação Tipo Articulado, Drenagem e
Sinalização para diversas ruas dos Distritos de Ipojuca Sede,
Camela, Nossa Senhora do Ó do Município do Ipojuca/PE.
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais,
representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que conforme Artigo 109, I alínea “b” da
Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho 1993 o certame em epigrafe
encontra-se SUSPENSO, devido a interposição de recurso
administrativo impetrado pela empresa FR Engenharia Ltda. em
24.02.2017; As demais participantes considerem-se intimadas a
apresentarem contra razões recursais. Ipojuca, 06 de março de
2017. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1861/2016 EDITAL N°
007/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/ 2016 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS
UNIDADES DE ENSINO BÁSICO MARACAÍPE E SERRAMBI,
CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO 1 E 2
RESPECTIVAMENTE. O Município do Ipojuca, no uso de suas
atribuições legais, representado neste ato por sua Comissão
Permanente de Licitações, de acordo com a Cota n° 137/2016
emitida pela Procuradoria Geral do Municipio em 14.09.2016;
Pareceres Jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica da
Secretaria de Educação em 10.02.2017 e 20.02.2017; Ofícios n°
087/2017; 114/2017 emitidos pela Secretaria de Educação que
constam nos autos do certame a disposição dos interessados;
CONVOCAMOS as empresas: BLB Engenharia Ltda EPP;
CONTREL Construções e Realizações Empresariais Ltda; A3T
Construção e Incorporação Ltda EPP; Construtora Venâncio
Ltda; a apresentarem no prazo de até 08 (oito) dias uteis a contar
do 1° dia útil após esta publicação, planilha de proposta de preços
com a alíquota da CPRB correspondente ao percentual indicado
no art. 7° - A da Lei n° 12.546/20177; Ipojuca, 22 de março de
2017. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ITAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2017. NATUREZA DO OBJETO: Compras
- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas
básicas para distribuição as famílias carentes do Município na
Semana Santa, atendendo as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social de Itaíba, Estado de Pernambuco. FORMA
DE JULGAMENTO: Menor preço por Item. LOCAL: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, s/n - Centro, no horário de 08h00min
às 13h00min. DATA DA SESSÃO: 04/04/2017 (auatro de abril
de dois mil e dezessete). Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos). VALOR MÁXIMO: R$ 312.250,00 (Trezentos e doze mil
e duzentos e cinquenta reais). RETIRADA DO EDITAL: O Edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo
endereço no setor de licitações no dia de expediente.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2017. NATUREZA DO OBJETO: Compras
- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
parcelado de Combustíveis (Gasolina e Etanol) para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Itaíba, Estado de Pernambuco, no exercício de 2017. FORMA
DE JULGAMENTO: Menor preço por Item. LOCAL: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, s/n - Centro, no horário de 08h00min
às 13h00min. DATA DA SESSÃO: 04/04/2017 (quatro de abril de
dois mil e dezessete). Horário: 11h00min (onze horas). VALOR
MÁXIMO DO LOTE: R$ 75.640,00 (setenta e cinco mil seiscentos
e quarenta reais). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações no dia de expediente. Itaíba, 22 de Março de 2017.
Klébson Cristiano C. Santos - Pregoeiro Oficial.
(91700)