Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018. ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerandoa Lei Estadual n° 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – e dá outras providências; Considerandoa Lei Estadual nº 15.473, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais - PPCAAM; Considerandoo Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Lucas Johannes Maria Aernoudts Marcelo Fernandes Resende Nilson José Pereira Olvinto Fernandes Resende Orlando Sacardo Revaldere de Castro 234.03x.xxx-xx 573.30x.xxx-xx 393.96x.xxx-xx 394.03x.xxx-xx 211.27x.xxx-xx 381.77x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE COMPRAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS. ATO Nº 2.921 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, RENATA VIANA SIMÕES, MASP 669573-8, GEFAZ, para exercer o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1449/2021 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182002 Ilda Goncalves Pereira – DAD-4 – 1 - Araguari - 1 - 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13770771 Aristiani Fernandes Ribeiro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867520 Ana Claudia Aparecida da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 12/07/2021 A 10/08/2021 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 13487798 Carla de Lima Alves Lopes – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp 1090738-4, Helbert da Silva Lara, a partir de 09/03/2016, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social; Masp 1377753-7, Maria do Socorro Rodrigues, a partir de 09/09/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social. 07 886668 - 1 ATOS DA GERENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09399536 Marilene Heloisa Pereira – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 - , 09403346 Jaime Ferreira de Oliveira – ASB – 2 - Ituiutaba - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - , 10049211 Elisangela Maria Cardoso Lima – PEB – 4 - Ituiutaba - 15 - 27/10/2016 A 10/11/2016 - , 11924289 Lilian Aparecida Goulart – PEB – 2 -