Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 556 Advogado(s) do reclamante: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA ME, CNPJ Nº 11.208.169/0001-58, sem que houvesse recebido LEITE suas verbas rescisórias e guias TRCT e CD/SD. REU: LUIS DA FONSECA CARREIRA - ME, CNPJ: DECIDE-SE: 11.208.169/0001-58 De início, ressalta-se que a outorga da antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência, está condicionada a verif

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16545 comprovou nos autos mediante juntada de documentos que seu Nome do autor: Vivian Mara da Silva Domingos caso ajusta-se à hipótese prevista. Defiro os benefícios da justiça CPF do autor: 380.402.628-10 gratuita ao empregador. Nome da empresa: Etiquetas Salvador Industria e Comercio Eireli Portanto, isentos do recolhimento de custas. CNPJ da empresa: 11.247.867/00

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ Assessor 1383 em :Principal: R$ 46154,72 Inss empresa: R$ 93,99 Processo Nº ATOrd-0101711-73.2017.5.01.0010 RECLAMANTE DAIANE SILVA DOMINGOS ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES GONZAGA(OAB: 71076/RJ) RECLAMADO MARFRAN FERRAGENS LTDA ADVOGADO ANDREIA GONCALVES FERNANDES(OAB: 170233/RJ) Hon. Adv: R$ 2307,74 Total da execução: R$ 48.556,45 2 )Intime

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Diretor de Secretaria 2520 A pretensão foi liminarmente deferida, nos termos do artigo 211 do Regimento Interno desta E. Corte, sendo que nesta oportunidade Processo Nº TutCautAnt-0006124-25.2021.5.15.0000 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIA CECILIA NUNES SANTOS(OAB: 160834/SP) REQUERIDO BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO MARCOS J

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 16112213131109700 Petição Inicial Petição Inicial 000044977444 421 arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o Sen

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16542 Nome da empresa: Etiquetas Salvador Industria e Comercio Eireli alteração dada pela Lei nº 13.467, de 2017) o benefício da justiça CNPJ da empresa: 11.247.867/0001-62 gratuita pode ser concedido ao empregador, desde que comprove P.I.S. Nº: 12427431917 insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Data de admissão: 01/07/2016 No caso em

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2522 REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL impede o levantamento total do restante depositado, mesmo que no REQUERIDA: BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS caso de dispensa 'sem justa causa', conforme consta da Lei n. 13.932/2019. AZN220421 A tutela de urgência é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso, nos termos da Súmula nº 414, item I, do C. TST e dos artigos

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1) É expressamente proibido o 430 ingresso, circulação e 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de 2) Em caso de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1780 matérias do artigo 397, do Código de Processo Penal, foi designada audiência de instrução e julgamento (p. 118). Durante a instrução criminal procedeu-se a inquirição das vítimas Francisco Alves da Silva, Epaminondas José Alves Alves Moreira, Paulo Ricardo da Silva Ferreira e Júlio César da Silva. A