CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 632 VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000131-96.2013.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ROBERTO MOREIRA BARBOSA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a juntada da certidão de óbito, forçoso reconhecer a extinção da punibilidade em

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 162 Ato Ordinatório: Ficam as partes intimadas do teor da sentença, ID 177232259. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 0001035-90.2019.8.05.0041 Termo Circunstanciado Jurisdição: Campo Formoso Autor Do Fato: Geone Vieira Cruz Autor Do Fato: Paulo Junior Barbosa Dos Santos Autoridade: Ministério Pú

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1680 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo, nesta data, com a juntada dos Avisos de Recebimento (AR´s) de n° BR 82244436 5 BR e BR 82244431 7 BR, referentes às expedições das cartas de Citação sob IDs n°271998561 e 271998560, respectivament

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3152 ADVOGADO SANDRO CARVALHO DE FRAGA(OAB: 52230/RS) MARIA LUCIA BUCHABQUI DE SOUZA 91.2019.5.04.0007. Intimem-se, inclusive o co-proprietário do imóvel, DIMOS FEDRIZZI PERITO PETALAS, CPF 563.262.700,49. PORTO ALEGRE/RS, 21 de setembro de 2021. LUCIANA CARINGI XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO OSORIO JUNIOR Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL SINDSEP/MS : LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO e outro DESPACHO Manifeste-se o autor acerca do Agravo Legal de fls. 141/152 São Paulo, 03 de julho de 2012. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00040 APELAÇÃO CÍ

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 5903 GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1001530-71.2017.5.02.0381 RECLAMANTE WANESSA MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO DO AMARAL SILVA(OAB: 370606/SP) RECLAMADO ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - WANESSA MIRANDA DOS SANTOS Processo Nº RTOrd-1001665-54.2015.5.02.0381 RECLAMANTE BEATRIZ SOU

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1506 O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. Processo: 00008215-87.2017.814.0200 Acusado (s): Janilson Silva dos Santos Assistido pelo Advogado Alexandre Augusto de Pinho Pires ¿ OAB/PA 12401. SENTENÇA Trata-se de aç¿o penal ajuizada pelo Ministério Público em face DANIEL CALDAS DIAS E EDVAL MONTEIRO DA SILVA E JANILSON SILVA DOS SANTOS, qualificados nos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 218 8002569-90.2021.8.05.0063 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] Parte Requerente: LUIZ ANTONIO LOPES DOS SANTOS Parte Requerida: REQUERIDO: ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 225 Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Pelo Ministério Público do Trabalho Dra. Daniela de Morais do Desembargador Relator Monte Varandas. Secretaria da 3ª Turma; Brasília-DF, 25 de maio de 2016. (data do j

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 526 CONDENANDO A PRIMEIRA RECLAMADA MARCELO'S TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME E, SUBSIDIARIAMENTE, Custas processuais pelas Reclamadas, a segunda de modo A SEGUNDA RECLAMADA WHITE MARTINS GASES subsidiário, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, A PAGAR AO arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 para este fim. RECLAMANTE WILTON SIL