Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2882 Os elementos probatórios dos autos não permitem evidenciar que Deverá ser considerado como base de cálculo o salário base do houve culpa exclusiva da vítima, tal como alegado pela reclamada. trabalhador à época do evento, observando a variação salarial da Ao contrário, restou demonstrada a culpa da reclamada no acidente categoria profissional do acidentado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 964 a) procuração completa em nome de LUANDERSON SILVA DOS SANTOS e LUANA SILVA DOS SANTOS, com todos os dados de identificação (nome, endereço, CPF, profissão, estado civil e telefone); b) qualificação completa de LUANA SILVA DOS SANTOS (nome, endereço, RG, CPF, data de nascimento, profissão, estado civil, telefone e endereço eletrônico); c) documentos pessoais d

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1491 prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a Intimado(s)/Citado(s): - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 25 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOSIVALDO VAZ SANTANA Assessor EDIT

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ATENTO BRASIL S/A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BANCO ITAUCARD S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO ADVOGADO 2173 EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) GILVANDE SILVA DOS SANTOS,

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) LAIZE COSTA SILVA DOS SANTOS, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de #id:280a3d4 proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclus

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ON SILVA DOS SANTOS. COM O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INTERROGAT ORIA, ENVIADA A COMARCA DE ITUMBIARA/GO, INTIME-SE A ACUSACAO E A DEFESA PARA REQUEREREM AS DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS . COM A MANIFESTACAO DAS PARTES, CASO NAO HAJA OUTRAS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADAS, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCE

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1076 averbações no registro civil em decorrência dessa declaração de paternidade. Submetidos a exame de DNA, veio o resultado da perícia de apontar haver uma probabilidade de 99,99999 de vínculo genético entre o substituído/investigante e o investigado, probabilidade de paternidade, a priori, de 0,5, conforme parte conclusiva do laudo respectivo, cuja transcrição faço a seguir (ID 18591

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1265 COMARCA DA CAPITAL ¿ EDITAL EDITAL DE PROCLAMAS ¿ 31/19 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por Lei: André Henrique Silva Damasceno com Marianne Raquel Arraes do Amaral, solteiros. Josimar Alirio Sousa dos Santos com Suellen Cristina Paixão de Cristo , solteiros. Aline Jardim Oliveira com Rebeka Cristina Ferrão Tiribaxi, solteiros. Aline de Souza Matias Vieira c

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 930 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0801350-75.2018.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO MARINHEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOSOAB: 6871 Participação: REQUERENTE Nome: PATRICIA DOS SANTOS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOSOAB: 6871 Participação: REQUERE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 237 ART. 804 DO CPP E ART. 12 DA LEI 1.060/50. PRECEDENTES. 1. O réu, ainda que beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser condenado ao pagamento das custas processuais nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco