CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1491 Trata-se de Ação Penal que versa sobre a provável prática dos delitos tipificados no art. 15 da Lei nº 10.826/03 e art. 147 CP, o qual, segundo narra o relatório, teria ocorrido em 16 de março de 2011 praticado por JEFSON SILVA DOS SANTOS. Era o que tinha para relatar. Fundamento e decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do artigo 109 do Código Penal, a prescr

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região filha do falecido obreiro com Michelle Aparecida da Silva, constata- 6559 ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO se irregularidade na respectiva representação processual, eis que a DECISÃO procuração em referência vem completamente despojada tanto dos documentos de identificação da genitora e representante legal da Vistos criança, assim como de certidão de nascimento e de

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 5090263.06.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro AGRAVO INTERNO 5090263.06.2019.8.09.0000 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AITH SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO VOTO Como visto, cuida-se de AGRAVO INTERNO interposto por AITH SILVA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 639 PRIVADA LTDA. – ME e MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS e a empresa PORTO SISTEMA DE SEGURANÇA. PODER JUDICIÁRIO Para tanto, apresenta como prova ata de audiência e sentença JUSTIÇA DO proferida no processo tombado sob o nº 000447-16.2022.5.13.000. Ocorre, todavia, que decisões exaradas em autos diversos, embora sirvam de endosso ao que se pretende provar nestes

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A 155 Contribuições previdenciárias (patronal e trabalhador),no momento procesual adequado incidentes somente sobre total das verbas que integram o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28 da Lei nº PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8.212/1991, observando-se a Resolução nº 40/2008 deste Regional. Imposto de rend

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 418 descontos previdenciários/fiscais. Custas processuais pelo primeiro demandado no importe de R$400,00 (o segundo goza de isenção conforme art. 790-A da CLT), cotadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à causa somente para este fim. INTIMEM-SE AS Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto,

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) MUNICIPIO DE CABEDELO FLAVIANE SAMPAIO NEIVA(OAB: 22943/PB) VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA(OAB: 17225/PB) THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA(O

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 4 Recorrente : ÁGUAS GUARIROBA S.A. Caso V.Sª não consiga consultá-los via internet, entrar em contato Recorrido : EDI CARLOS SILVA DOS SANTOS com a Central de Atendimento PJe-JT, pelo telefone 0800-6002529 ou 67-3316-1810, para receber orientações. CAMPO GRANDE, 30 de Outubro de 2018. Certifico que digitei o presente expediente, nesta data. 30/10/2018. EDITAL DE INT

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1236 Artur Carneiro da Silva com Aryelly Mariana de Oliveira Souza, solteiros. Jovenil Silva Maciel com Vanusa de Macedo Carvalho, solteiros. Antonio Carlos Silva dos Santos com Gisely Sousa Ferreira, ele divorciado, ela solteira. Wesley Monteiro de Assunção com Carla Renata de Melo e Silva, solteiros. Fernando dos Santos Serrão com Lucicleide Reis Santos , solteiros. Eliel da Silva Azevedo com Marcile

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1174 parte interessada. Com efeito, o processo não pode permanecer sem que a parte interessada venha dar o impulso necessário ao RECLAMADO: AUGUSTO AUGUSTO ALIMENTOS LTDA - ME e feito. Dita paralisação afronta ao Principio Constitucional da duração outros razoável do processo. No sentido de coibir a inércia processual é que a Lei 13.467/2017 fincou, no seu Artigo