Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2020, 012/202, 013/2020, 014/2020 E 015/2020. Ata 011/2020, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para prevenção ao COVID-19, R$6.875,00, Dri Assessoria Eventos e Serviços Eireli, CNPJ 27.343.091/0001-14. Ata 012/2020, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para prevenção ao COVID-19, R$6.900,00, Filter Mask Equipamentos de Proteção Individual Eireli, CNPJ 18.949.565/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0193/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0086/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas sociais, para concessão de benefício para atendimento das famílias em situação de insegurança alimentar, acompanhadas pelo Departamento de Assistência Social. Credenciamento e habilitação dia: 18/09/2017 às 09h15min – Abertura das propostas: 18/09/2017 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG – Pregão Presencial nº 007/2018 torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto o Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ destinados a operação “Tapa Buracos” a ser realizada periodicamente para conservação da malha viária urbana dos distritos e sede do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ADAILTON BARBOSA FERREIRA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no REDS Veredas do Acari. A vigência para a execução dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e CIDESEA CONSÓRCIO INTERMUN. DE DES. SOCIOEC. E SOCIO AMB. D. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1541. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1541 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aprov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 006/2018 – Pregão Presencial 005/2018 – Registro de Preços 005/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo tipo Van com 16 lugares ano de fabricação 2016 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Data da Sessão: Dia: 13/02/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 25 de junho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Maria José Barbosa da Costa. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Briga

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial para registro de preço, Nº 035/2015, fornecimento de material pedagógico em atendimento a secretaria municipal de educação do muncipio de Angelândia. Data Abertura: 22/09/2015 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, Torna Público, Pregão Presencial para registro de preço, Nº 036/2015, para fornecimento de mate