TJMG 07/10/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2020,
012/202, 013/2020, 014/2020 E 015/2020.
Ata 011/2020, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para
prevenção ao COVID-19, R$6.875,00, Dri Assessoria Eventos e Serviços Eireli, CNPJ 27.343.091/0001-14. Ata 012/2020, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para prevenção ao COVID-19,
R$6.900,00, Filter Mask Equipamentos de Proteção Individual Eireli,
CNPJ 18.949.565/0001-85. Ata 013/2020, futura e eventual aquisição
de produtos e EPIs para prevenção ao COVID-19, R$1.320,00, N.N.A
Soares Comércio de Brinquedos Eireli, CNPJ 33.639.901/0001-87. Ata
014/2020, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para prevenção
ao COVID-19, R$649,90, R.W.M. Castro Comércio de Pisos e Tapetes
ME, CNPJ 29.605.776/0001-17. Ata 015/2020, futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para prevenção ao COVID-19, R$1.800,00,
Squadra Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 34.385.304/0001-36. Igor
Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 54/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG torna público
que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa de engenharia
civil, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra, para execução de reforma interna do prédio da sede da Câmara
Municipal de São Lourenço, conforme especificações do Projeto Básico
e Planilha de Preço, nos moldes do detalhamento apresentado no Anexo
I do edital. Detalhes no Edital. Sessão para recebimento de envelopes
e julgamento de habilitação: 23/10/2020, às 13h30. Sessão para abertura e julgamento das propostas: 30/10/2020, às 13h30. Local: sede da
Câmara Municipal, situada à Alameda Dr. Gabriel Avair, nº. 58, centro,
em São Lourenço/MG. Edital disponível no site: www.camarasl.gov.br/
v1/processos-licitatorios/. Informações pelo telefone: (35) 3332.6847.
Fundamento legal: art. 23, I, “b”, Lei Federal nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
Objeto:Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais e equipamentos para enfrentamento da
pandemia do COVID-19, que atenderá de forma contínua a demanda do
Município, suprindo as necessidades dos diversos setores. Edital a partir
de:08/10/2020.Entrega da Proposta: a partir de 08/10/2020 às 08:00Hs.
Abertura da Proposta: em 23/10/2020 às 08:00Hs, no endereço https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações: Departamento
Municipal de Material, Compras, Licitação, e Gestão de Contratos,
e-mail: [email protected]. Site: www.aguasformosas.
mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Em, 06
de agosto de 2020. Marcílio Fernandes Costa. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 044/2020, TIPO: menor preço
por item, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para aquisição
de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros, para sorteio do IPTU
Premiado 2020, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal
de Almenara – MG, de acordo Decreto nº 270 de 03 de agosto de 2020.
A abertura será dia 20/10/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
017/2020, Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação de empresa
para fretamento de Veículo, com capacidade de no mínimo 15 passageiros, para Transporte dos Pacientes submetidos a hemodiálise em
Itaobim/MG e Teófilo Otoni/MG, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº0198/2020, Empresa: RENATO ALVES SOUSA - ME, Valor:
R$15.600,00 Vigência: 01/10/2020 à 31/12/2020. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 066/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2020 e 015/2020.
PREGÃO Nº 066/2020. Objeto:Implantação de registro de preços
visando aquisições futuras de peças para veículos da frota municipal
e veículos de convênio: Data: 21/10/2020 às 09:00 horas TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma na sede da Secretaria de Educação, no
Município de Alpinópolis. Data: 23/10/2020 às 09:00 horas. TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2020. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de reforma e acessibilidade na sede do AMA, no
Município de Alpinópolis. Data: 23/10/2020 às 13:00 horas Os Editais
estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 06 de Outubro 2020. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO CONTRATO Nº: 092/2020
Processo Licitatório Nº: 230/2020. Pregão Presencial Nº: 034/2020.
Fornecedor: Minasvel Minas Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de Um
Veículo Ambulância Tipo A para a Secretaria de Saúde. (Resolução
SES/MG Nº 7.112/2020). Vigência: 09/09/2020 A 31/12/2020. Valor
Total R$: 90.000,00.
Extrato Contrato Nº: 093/2020. Processo Licitatório Nº: 230/2020. Pregão Presencial Nº: 034/2020. Fornecedor: Líder Comércio e Indústria
S.A. Objeto: Aquisição de Um Veículo Tipo Minivan para a Secretaria
de Saúde. (Resolução SES/MG Nº 7.155/2020). Vigência: 09/09/2020
A 31/12/2020. Valor Total R$: 95.000,00.
Extrato Contrato Nº: 094/2020. Processo Licitatório Nº: 230/2020.
Pregão Presencial Nº: 034/2020. Fornecedor: Jjm Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 3 Veículos de Passeio para a Secretaria de Saúde. (Resolução SES/MG Nº 6.921/2019/ Proposta Nº
13008.416000/1200-03). Vigência: 09/09/2020 A 31/12/2020. Valor
Total R$: 150.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2020 A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que no dia
23/10/2020, às 13h30min, estará realizando Processo Licitatório nº.
160/2020, Pregão Presencial nº. 041/2020, cujo objeto é Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Realização
de Inventário Patrimonial. O edital na íntegra está disponível no site:
www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)33431268. Lorena Souza Novaes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
RESULTADO DO 5° EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado
dos exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital
do Concurso Público 001/2019. De acordo o item 15.1.10 os recursos deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO, na Avenida José Bernardino, n° 77, Centro, no
horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo máximo de três
dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista do Anexo I
estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no mural de
publicação. Andrelândia/MG, 07/10/2020.Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
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quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020,
OBJETO: Aquisição de equipamentos de Academia ao Ar
Livre, descritos e especificados no Anexo I. Processo Licitatório
n.º117/2020, Pregão Presencial N.º 043/2020. Contratado: TAY.IC
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
30.934.925/0001-70. Vigência 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020,
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 05 lugares,
novo de fábrica, 0km a ser adquirido conforme Resolução 7.112/
SES/MG. Tudo em conformidade com o anexo I. Processo Licitatório n.º116/2020, Pregão Presencial N.º 042/2020. Contratado:
RECREIO BH VEICULOS S/A, CNPJ: 01.929.655/0007-32.
Vigência 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO Nº
0123/2020, SEQUÊNCIA Nº 005/2020,
sendo um Regime Diferenciado de Contratação - RDC, do tipo
Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário
para contratação da empresa OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI para executar a construção de travessias elevadas
em via asfáltica e em via de calçamento intertravado em pontos definidos, no município de Barão de Cocais. O valor global da contratação será de R$ 157.143,80 (cento e cinquenta e sete mil, cento
e quarenta e três reais e oitenta centavos). Barão de Cocais, 05 de
outubro de 2020. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de
Obras e Saneamento e Juvenal Araújo Caldeira – Secretário Municipal de Fiscalização.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/20
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/20, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com
Escavadeira e Retroescavadeira, ambos com todas as despesas com
motorista, transporte, alimentação, combustível, manutenção (preventiva e corretiva), seguro contra terceiros, encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais e demais situações relacionadas a execução dos serviços a cargo da contratada, com nota fiscal, em atendimento a secretaria municipal de obras e saneamento.
Assinatura: 01/10/2020. Ata de RP 071/2020: CONSTRUTORA
MADEMA EIRELI - ME com valor de R$ 443.750,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e Ata de RP
072/2020: JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS – ME com valor de
R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão Contratos. Barão de Cocais, 06 de outubro de 2020. Décio Geraldo
dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente com Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 081/2020
Pregão Presencial nº 039/2020. Celebrado com a empresa
BRUNA MARIA FERNANDES RABELO-ME, CNPJ nº
34.821.050/0001-51 e a INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA-ME,
CNPJ nº 02.799.407/0001-56, e a empresaWESLEY RODRIGUES
DE OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 23.270.837/0001-56. Objeto: Aquisição de peças automotivas e prestação de serviços automotivos.
Valor Global R$ 204.794,50. Vigência 02/10/2020 a 01/10/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
Credenciamento nº 001/2020.Contrato nº 283/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CORPUS RADIODIAGNÓSTICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados para o
atendimento do Setor de Saúde Municipal. Prazo: 05/10/2020 à
05/10/2021.Data: 05/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020,
torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
22/10/2020, às 09:00 hrs na Praça Coronel José Geraldo, nº 1 - Centro - Buritizeiro, Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinado a diversas secretarias
do município, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas. Maiores Informações poderão ser obtidas no
Site da prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2020
Pregão Presencial nº 042/2020.Contrato nº 284/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.MULT FARMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Éticos, com
maior desconto (%) na Tabela Oficial da CMED/ANVISA, em
atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. Prazo: 05/10/2020 à 05/10/2021.
Desconto sobre a Tabela Oficial da CMED/ANVISA: Ético 2,50%
(Dois vírgula cinquenta por cento).Data: 05/10/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.307/20–
Pregão Presencial – nº131/20 - Tipo: Menor Preço Unitário –
Objeto: Aquisição de Decoração Natalina.Abertura dia 20/10/2020
ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no site:
www.camanducaia.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020,
para Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de higiene pessoal e insumos. Empresa vencedora MARCOS
ANTONIO SOARES – CNPJ 71.170.039/0003-67. Valor Total:
R$11.962,50(onze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Naiara de Castro Vaz Teixeira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Daniela Alves Ferreira- Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 077/2020, Pregão Presencial nº 027/2020, RP
nº021/2020, com abertura para o dia 23/10/2020 às 12:30 horas,
Visando: Registro de Preço para aquisição de móveis para o CRAS
(Centro de Referência da Assistência Social) . O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de
Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br . Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal. 02/10/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO)
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-018/2018. Data da assinatura:
01/09/2020. Partes: PMBC x BALDEADORA IRMÃOS FREITAS
LTDA – ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 3 (três)
meses e 30 (trinta) dias a partir do dia 01/09/2020. As atividades
serão retomadas em 01/01/2021 e o prazo contratual encerra-se em
04/08/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 078/2020, Pregão Presencial nº 028/2020, Registro de
Preços nº 022/2020, com abertura para o dia 21 de Outubro de 2020
às 12:30, objeto: Registro de Preço para aquisição de veículo automotivo de 05 (cinco) lugares em atendimento à Secretaria de Saúde
desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro,
Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.
mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 06 de
Outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- DISPENSA Nº. 038/2020
- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.031/2020
– Processo Licitatório nº. 191/2020 - Ratificada-21/09/2020Partes:Município de Carlos Chagas/MG e a empresa ANDRESSA
PAULA PAIM DE SOUZA-096.136596-09–Objeto: “Contratação
de serviços de produção, filmagem e impulsionamento digital em
redes sociais com gerenciamento de contas e grupos virtuais para a
promoção da saúde e dos serviços assistenciais, com temas relacionados à Pandemia do COVID-19, conforme Lei Federal nº.13.979
de 03/02/2020, Decreto Estadual nº113 de 12/03/2020 e Decretos
Municipais nº.031/2020 e 075/2020”. Vigência: 90 (noventa dias) –
Valor do Contrato: R$ 9.000,0 (nove mil reais) – Data do Contrato:
22 de Setembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.036/2020 – Processo Licitatório nº. 147/2020- Tomada de Preços nº. 002/2020 - Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e a empresa AOT AMBIENTAL
E EMPREEN- DIMENTOS TÉCNICOS LTDA–MEObjeto: “Contratação de empresa especializada para execução e serviços de pavimentação poliédrica e assentamento de meios-fios pré- moldados,
em ruas localizadas no Povoado de Mayrink”- Vigência: 180 dias
– Valor do Contrato: R$ 72.435,87 (setenta e dois mil quatrocentos
trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) – Data do Contrato: 30
de Setembro de 2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 003/2020, Processo LicitatórioNº. 201/2020 – EXTRATO DE
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - Objetivo: “Aquisição
de 04(quatro)parques infantis, multibrinquedos simples, através da
Adesão da Ata de Registro de Preço 052/2019, originada do Pregão
Presencial nº 053/2019, do Processo Administrativo 087/2019, da
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, estado de Minas Gerais,
que serão instalados nas praças públicas na Sede do Município de Carlos Chagas/MG.” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0909.27.0812.0013.2090 – Manutenção da Divisão de Esporte e
Lazer – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Fichas:
638 - Fonte: 100.003. AF nº1980/2020 – VANCLEI RIBEIRO DA
SILVA 01784268658 – VALOR: R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil
cento e quarenta reais). - Carlos Chagas (MG), 01 de outubro de
2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
realização de seguro destinado a frota de veículos desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de 23/10/2020.
Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
3º Termo aditivo ao contrato nº 121/17. Partes: MC e BRMSoftware
de Gestão Pública Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência atual: 06/09/2020 a 05/09/2021.
Data do aditivo: 03/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato
de 1º Termo aditivo ao contrato nº 022/2020. Partes: MC e Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses. Vigência atual:
01/10/2020 a 31/12/2020. Data do aditivo: 28/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- DISPENSA Nº. 037/2020
- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.035/2020 - Processo Licitatório nº. 183/2020 - Ratificada em 23/09/2020 - Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e o CARTÓRIO DE REGISTRO
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS–Objeto: “Contratação de prestação de serviços cartoriais para
Registro de Atas, Arquivamentos e Estatutos das Escolas Municipais
de Carlos Chagas/MG” - Vigência: 29/09/2020 a 31/12/2020 – Valor
do Contrato: R$ 11.978,40 (onze mil novecentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos) – Data do Contrato: 29 de Setembro de
2020 – Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº.
013/2018 – PRC. Nº. 133/2018 – Pregão Presencial nº.019/2018Homologado em 18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas
e a Sra. LUANA MEDINA DA SILVA- Objeto: Reajustar o valor
contratual, conforme Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social-Valor do termo
Aditivo: R$635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais)- Data do Termo
Aditivo: 30 de Setembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal–
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.014/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado
em 18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUCINÉIA SILVA DOS SANTOS - Objeto: Reajustar o valor contratual,
conforme Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social- Valor do termo Aditivo:
R$655,96 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos)- Data do Termo Aditivo: 30 de Setembro de 2020-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal–
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.015/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. ROSEMARY HONORATO BRAGA FIGUEIREDO– Objeto Reajustar o
valor contratual, conforme Cláusula Quinta do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social-Valor do
termo Aditivo: R$605,12 (seiscentos e cinco reais e doze centavos)Data do Termo Aditivo: 30 de Setembro de 2020 - Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.016/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUCINÉLIA GONÇALVES ROCHA VIANA - Objeto - Reajustar o valor
contratual, conforme Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social -Valor do
termo Aditivo: R$353,40 (trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)- Data do Termo Aditivo: 30 de Setembro de 2020 Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Quarto Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº.
032/2017– PRC. nº. 221/2017-Pregão Presencial nº. 041/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e SILVANI ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS - Objeto do Aditivo: Reajustar o valor contratual, conforme Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa
da Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor do Aditivo
- R$931,52 (novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) - Data do Termo Aditivo: 30 de Setembro de 2020- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

2 cm -06 1405933 - 1

9 cm -06 1406096 - 1

14 cm -06 1405772 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-015/2020. Processo nº
117/2020 – Dispensa nº 41/2020. Data da assinatura: 10/09/2020.
Partes: PMBC x LÚCIA FERREIRA ESPÍNDOLA SANTOS BUFFET. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais
47 (quarenta e sete) dias, encerrando o presente instrumento em
30/10/2020.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2018. Processo nº 128/2017
– Concorrência nº 01/2017. Data da assinatura: 18/09/2020. Partes:
PMBC x DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Fica
prorrogada a vigência contratual por 3 (três) meses, encerrando-se
em 31/12/2020.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-007/2018. Data da assinatura:
01/09/2020. Partes: PMBC x SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 3
(três) meses e 30 (trinta) dias a partir do dia 01/09/2020. As atividades serão retomadas em 01/01/2021 e o prazo contratual encerra-se
em 04/08/2021.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-016/2018. Data da assinatura:
01/09/2020. Partes: PMBC x AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 3 (três)
meses e 30 (trinta) dias a partir do dia 01/09/2020. As atividades
serão retomadas em 01/01/2021 e o prazo contratual encerra-se em
04/11/2021.
6 cm -06 1405917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 - TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2020. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2020 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até
as 14h30min, do dia 26/10/2020, para Contratação de empresa para
execução de obras de reforma na Escola Municipal de Ponte Nova,
situada na localidade de Ponte Nova, no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por preço global, de acordo com as
especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de
licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
BIAS FORTES, 06 de outubro de 2020. Flavio Luiz da Fonseca
Almeida - Presidente da CPL.
4 cm -06 1406074 - 1

3 cm -06 1406097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG AVISO DE CREDENCIAMENTO torna público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através
da CPL o Processo 071/2020– Inexigibilidade 001/2020– Credenciamento 01/2020, com abertura a partir da publicação deste Edital
no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, prazo
de abertura até 31 de dezembro de 2020. Visa: Credenciamento de
interessados quanto à serviço de laboratório para prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de
Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. Melhores informações Fone/Fax: (32) 3747.1282
3 cm -05 1405757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
REPETIÇÃO. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
confecção e fornecimento de cartilhas para atender as necessidades
da Secretaria M. de Assistência Social no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de
surto de doença viral respiratória (Covid-19) causada pelo Novo
Coronavírus. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/10/2020
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de
Contrato 067/2020. Partes: MC e Webline Software Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática denominado webprefeitura, hospedagem e manutenção técnica de site. Vigência:
16/09/2020 a 16/09/2021. Valor global: R$ 11.756,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos
de Contrato 068/2020. Partes: MC e Imperial Diesel Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e/ou fornecimento de peças em veículos pertencentes a frota deste município. Vigência: 16/09/2020 a
31/12/2020. Valor global: R$ 15.049,62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extratos de
Contrato 070/2020. Partes: MC e Osmar Honorato Oliveira & Cia
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva e/ou fornecimento de peças em
veículos pertencentes a frota deste município. Vigência: 16/09/2020
a 31/12/2020. Valor global: R$ 15.111,43.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201006195728023.