9.790 resultados encontrados para silva eburneo oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 791 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1068766-21.2019.8.26.0100; Associação; Apelante: Arthuro José de Matos Maciel; Advogado: Saulo Guapyassú Vianna (OAB: 165441/RJ); Advogado
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 653 outros(as)) - Embargte: Maria Conceição Rangel Vieira - Embargte: Maria Jose Barbosa - Embargte: Maria Thereza Camargo Rangel - Embargte: Cyomara de Almeida Silva - Embargte: Luzia Briense Jorge - Embargte: Ruth Amaral Rocha Cunha Embargte: Dolores Maria Barbosa Bonilha - Embargte: Helenice Ferronato Reis - Embargte: Aurea Guarani do
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 888 LTDA X SANDRA LOURDES DA COSTA VICENTINI - Fls. 46: Defiro a suspensão pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 089.01.2008.013229-7/000000-000 - nº ordem 2288/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISLENE CRISTINA MASTRANJO DE OLIVEIRA X INSTITUTO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 615 Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelante: Marcos Paulo Alves Pires - Apelante: Jose Aparecido da Silva (E outros(as)) - Apelante: Aldevina Benedita Borges - Apelado: Ministerio Publico - Não admito, pois, os recursos especiais. São Paulo, 4 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Públ
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 617 São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Aparecida Rita Marcelino (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 575 Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo Drtc II - Embargdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema(s) nº 111 do STF -
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 772 número 75, referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 31 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 576 - Apte/Apdo: Antonio Galvao de Gouvea - Apte/Apdo: Domingos Ribeiro Martusceli - Apte/Apdo: Maria Aparecida de Abreu Marques da Silva - Apte/Apdo: Maria Aparecida de Souza Reis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia referentes a
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 948 Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, d
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 794 Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo (OAB: 243437/SP); Apelante: Marília Nunes (E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/ SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Elaine Cristina Miran