6 resultados encontrados para silva farias decisao trata - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 116167-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO FARIAS ALVES DE ARAUJO VITIMA : PAULA ANDREIA COUTO COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201401161671 NOME: MARCELO FARIAS ALVES DE ARAUJO MAE: ANA DA SILVA FARIAS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENA L, VISANDO FISC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PROCESSO N: 201800271705 NOME: MARCELO FARIAS ALVES DE ARAUJO MAE : ANA DA SILVA FARIAS DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTE RPOSTO PELA DEFESA. JUNTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A D ECISAO VERGASTADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENC AMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 RNATIVAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FE VEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456775-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO GOMES DE ALMEIDA MOURA VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 RESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENT O DE DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E 2/5 (DO IS QUINTOS) DA PENA REFERENTE AO CRIME HEDIONDO E OUTRO DE NATURE ZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES J UDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLI CITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBID