Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1084 DESPACHO Nº 0048614-51.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Indaiatuba - Peticionário: Daniel Aparecido Vieira - Vistos, etc. Fls. 40/42 e 178 dos autos em apenso - Dê-se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça e, em seguida, tornem conclusos. Int. SP., 04/09/2015 - Magistrado(a) Louri Barbiero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1393 81 - 0004000-47.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Fernando Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ines Farias (OAB: 122844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 229 - 0004034-93.2013.8.26.0541 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1487 Junior (OAB: 277911/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182) 38 - 0010261-21.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Diniz Fernando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Flavio Henrique Malavazi - Apelante: Marcelo dos Santos Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1289 SP) 14 - 0004090-82.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante: Heberson de Freitas Trindade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 140 - 0004190-37.2013.8.26.0297/50000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1356 0010518-18.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apte/ Apdo: Jorge Luiz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público apenas para corrigir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4627 Advs: Jose Claudio David (OAB: 115245/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001695-12.2012.8.26.0311/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Embargte: Ewerson Mendes de Lima - Interessado: Michael de Araujo Agra - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alberto Anderson F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 584 Estevam (OAB: 54730/SP) - Advogado: Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) 9061752-05.2009.8.26.0000 (994.09.301818-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto, Revisor: Des.: Donegá Morandini - Apelante: Andrea Santos Costa - Apelado: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp - Apelado: Expedito Lucio das Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2439 Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0004632-85.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valter Rodrigues Garzotti - Recorrente: Juízo Ex Offi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1150 0011742-10.2009.8.26.0292/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Jacareí - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Desª.: Ivana David - Embargte: Alex de Campos Penhalver Pujol e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal Por maioria de votos, acolheram os embargos para aplicar a causa de diminuição da pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1955 Darli Joao dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento aos apelos somente para isentá-los das custas e despesas processuais ficando, no mais, mantida a r. sentença. v.u. - Advs: Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657/SP) (Defensor Dat