Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 934 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/ SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189759-37.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 750 (OAB: 139753/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9171384-34.2007.8.26.0000 (994.07.070657-9) - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Luciano Mendonça Salomao - Cumpra-se o despacho retro, aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 841 Nº 2070888-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: H. B. M. F. Agravada: M. C. F. M. - Vistos. Observo, no presente recurso, não haver pedido de atribuição de efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2323 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2333 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1209 aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/ DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1063 Nº 0126286-82.2007.8.26.0000 (994.07.126286-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lazinha Ferreira da Silva - Apelante: Amelia Marques Assumpçao - Apelante: Anete da Silva Lima - Apelante: Augusto Parente Junior Apelante: Conceiçao Aparecida Pires - Apelante: Dozolina Pierina Fuzo - Apelante: Edna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1474 Machado - Apdo/Apte: Renato Radichi - Apdo/Apte: Sebastião Junqueira - Apda/Apte: Rosa Eufemia Pescatori de Souza - Apdo/ Apte: Severiano Trujilho Cassado - Apda/Apte: Terezinha Marlene de Barros Furlan - Apda/Apte: Vera Helena Ortega de Sousa Carneiro - Apda/Apte: Wilma de Oliveira Pedroso - Apda/Apte: Lourdes Brasil (E outros(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1063 Nº 0126286-82.2007.8.26.0000 (994.07.126286-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lazinha Ferreira da Silva - Apelante: Amelia Marques Assumpçao - Apelante: Anete da Silva Lima - Apelante: Augusto Parente Junior Apelante: Conceiçao Aparecida Pires - Apelante: Dozolina Pierina Fuzo - Apelante: Edna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1953 Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0024878-44.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Geraldo Pereira Terra - Embargte: Duelbe Williamson - Embargte: Elizabeth Bicudo Machado - Embargte: Esmenia da Conceição Ferr